O Orçamento Geral da União de 2020, publicado na segunda-feira (20)
no Diário Oficial da União, prevê 51.391 vagas em concursos
públicos federais nos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério
Público da União e Defensoria Pública da União. Isso representa um aumento de
1.400% em relação à previsão de 3.369 servidores do Orçamento do ano passado.
Do total de vagas previstas para este ano, 45.816 destinam-se ao
provimento (preenchimento) de postos existentes que ficaram vagos, geralmente
por morte ou aposentadoria. O Orçamento prevê ainda a criação de 5.575 vagas.
O Poder Executivo concentra o número de vagas, com a previsão de
provimento de 43.568 postos e a criação de 3.140 vagas nas esferas civil e
militar. No Judiciário, estão previstos o preenchimento de 1.871 vagas
existentes e a criação de 1.417 postos. No Judiciário, o Orçamento destina
espaço para o provimento de 147 postos e a criação de sete vagas.
A Lei Orçamentária de 2020 prevê a criação de 1.011 vagas e o provimento de 205 postos na Defensoria Pública da União. Para o Ministério Público da União e o Conselho Nacional do Ministério Público, o texto estipula o preenchimento de 25 vagas existentes.
A Lei Orçamentária de 2020 prevê a criação de 1.011 vagas e o provimento de 205 postos na Defensoria Pública da União. Para o Ministério Público da União e o Conselho Nacional do Ministério Público, o texto estipula o preenchimento de 25 vagas existentes.
A maior parte dos provimentos será executada por meio da convocação de
aprovados em concursos já realizados. A autorização para novos concursos
depende do Ministério da Economia, que analisará se existem recursos para a
contratação de servidores e verificará a necessidade de cada órgão. O Orçamento
de 2020 destina R$ 344,6 bilhões para despesas com pessoal.
A previsão de vagas para o serviço público federal foi alterada pelo
Congresso Nacional durante a tramitação do Orçamento. O projeto original da Lei
Orçamentária Anual estimava 32 mil provimentos e a criação de 2 mil vagas nos
poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e na Defensoria
Pública da União.
