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O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu, nesta sexta-feira (17), por meio da Portaria Nº 76, de 16 de janeiro de 2020, a situação de emergência em 16 municípios do Ceará. Com a medida, as localidades poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais à população. As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União.
O MDR também reconheceu a situação de emergência em alguns municípios da Bahia,Mato Grosso, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Sergipe. A maioria dos reconhecimentos foi concedido por conta da seca. Os municípios no Ceará foram: Aracati, Assaré, Cascavel, Caucaia, Cedro, Choró, Crateús, Crato, Iguatu, Madalena, Ocara, Palmácia, Quixelô, Tabuleiro do Norte, Tamboril e Tauá.
O apoio emergencial por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do MDR, é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas.
