Fundo Estadual de Combate à Pobreza garante sustentabilidade social, com um conjunto de ações que reduzem desigualdades sociais e ampliam o acesso aos direitos básicos.
Para ver chegar a bonança nas terras de onde tira o sustento, Dona Dira Fernandes, de 56 anos, moradora de Tauá, no Sertão dos Inhamuns, recorre ao santo padroeiro dos cearenses. Ela e cerca 155 mil agricultores iniciam cada ano que chega pedindo a São José água e mais que isso: chances para plantar e seguir a vida. Nesse momento, além da fé, entra uma ajuda importante do Governo do Ceará: o Projeto Hora de Plantar, iniciativa da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) que entrega nas mãos de agricultores familiares, de todas as regiões do estado, sementes com alto grau de germinação para gerar renda e sustentabilidade a milhares de famílias.
O Hora de Plantar é um dos projetos do Governo do Ceará financiados pelo Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop). Entre 2004, quando teve início a operacionalização do Fundo, e 2019, o volume de recursos aplicados anualmente saltou 422,4%, passando de R$ 112,5 milhões para R$ 587,8 milhões. Com relação ao número de pessoas atendidas pelos projetos financiados pelo Fecop, o crescimento supera 2.944%. Em 2004, apenas 124.820 pessoas, distribuídas em 21 municípios, foram beneficiadas. Já em 2019, os projetos do Fecop impactaram a vida de aproximadamente 3,8 milhões de cearenses em todos os 184 municípios. No acumulado de 2004 até o ano passado, o Fecop aplicou mais de R$ 4,9 bilhões em 1.818 projetos voltados para a melhoria das condições socioeconômicas da população cearense.
Com os recursos do Fecop, 3.140 mil toneladas de sementes de feijão, milho e sorgo, além de 5 mil m3 de maniva de mandioca, 4,5 milhões de raquetes de palma forrageira e 620.500 mudas frutíferas, de caju anão precoce e de mudas de essências florestais e nativas, garantirão, neste ano, impacto positivo na vida de quem só quer plantar para viver.
“Eu me sinto muito feliz em receber as sementes (de milho e sorgo), porque senão fosse esse programa, nós íamos ter que comprar, né?!”, comenta uma Dira aliviada e cheia de fé. Com as sementes nas mãos, como faz todos os anos, ela repete sua jaculatória: “Ah, meu São José, proteja todos nós, bote chuva para nós agricultores pra gente poder plantar e colher uma boa safra”.
Redução de desigualdades
O comprometimento do Governo do Ceará com a redução desigualdades sociais e ampliação do acesso aos direitos básicos, através do Fecop, está refletido no investimento em diversos projetos como o Programa de Bolsa Acadêmica de Inclusão Social (Bsocial), para alunos em situação de vulnerabilidade social da Uece, Urca e UVA; o Apoio Técnico e Pedagógico às Ações do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil (PADIN); o Cartão Mais Infância, para redução da situação de extrema pobreza infantil; implantação de Espaços lúdicos para o desenvolvimento Infantil – Brinquedopraças; o Projeto Agente Rural, para aumentar a renda e a ocupação dos agricultores familiares, entre outros.
“No Ceará, temos buscado superar os desafios através de fortes investimentos nas áreas prioritárias da educação, saúde, segurança, assistência social e geração de empregos. Só acredito em crescimento sustentável com redução da pobreza e da desigualdade”, afirma o governador do Ceará, Camilo Santana.
Os resultados mostram que o combate à pobreza é tratado como prioridade pelo Governo do Ceará. “Via Fecop, é viabilizado para toda a população pobre e extremamente pobre do Estado o acesso a níveis dignos de subsistência. Nesse sentido, os recursos do Fecop são aplicados, exclusivamente, em ações suplementares de nutrição, habitação, educação, saúde, saneamento básico, combate à seca, reforço de renda familiar e outros programas de relevante interesse social, voltados para a melhoria da qualidade de vida dos cearenses”, explica o coordenador de Promoção de Políticas de Combate à Pobreza da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), Freitas Júnior.
Repasse do ICMS
De acordo com o coordenador, os recursos para o Fundo Estadual de Combate à Pobreza são decorrentes da cobrança relativa ao produto da arrecadação, correspondente ao adicional de dois pontos percentuais na alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) ou de imposto que vier a substituí-lo, incidente sobre produtos e serviços especificados pela Lei Complementar nº 37/2003, como bebidas alcoólicas, armas e munições, fumo, energia elétrica, gasolina, serviços de comunicação e jóias, dentre outros.
A transferência dos recursos do Fecop é feita pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), responsável pela gestão financeira do Fundo, diretamente para as secretarias setoriais responsáveis pela implementação das ações planejadas, em caráter não reembolsável, após aprovação do Conselho Consultivo de Políticas de Inclusão Social, órgão de máxima gestão administrativa do Fundo.
Para garantir a correta aplicação dos recursos e o bom andamento dos projetos fomentados pelo Fecop, os técnicos da Seplag realizam, semestralmente, o monitoramento físico e financeiro. “O combate à pobreza no Ceará é feito com austeridade no gasto público, melhoria dos processos, qualificação dos técnicos envolvidos, e consecução dos melhores resultados”, afirma Freitas Júnior.
