A designação foi publicada em medida provisória no
Diário Oficial da União de quarta-feira (10/06). O texto já está em vigor, mas
precisa ser votado no Congresso em até 120 dias.
De acordo com o texto, os dirigentes serão “pro
tempore”, ou seja, temporários. Além disso, não haverá mais “consulta à
comunidade, escolar ou acadêmica, ou formação de lista tríplice” para a escolha
dos reitores.
Por outro lado, as instituições federais que
escolheram os dirigentes antes da suspensão das aulas presenciais não poderão
ter reitor e pró-reitor trocados pelo ministro da Educação, segundo a medida
provisória.
A atribuição dado por Bolsonaro a Weintraub tem
validade: enquanto perdurar o período de emergência por causa da Covid-19 no
país, que começou em 6 de fevereiro e não tem data para acabar.
A escolha
desses dirigentes é uma pauta política do presidente Jair Bolsonaro. No fim do
ano passado, ele editou outra medida provisória que alterava as regras para a
escolha de reitores e pró-reitores.
A medida,
dentre outras coisas, desobrigava Bolsonaro de escolher o reitor dentro da
lista tríplice. O texto, no entanto, não ganhou apoio dos parlamentares e perdeu a validade após não ter
sido analisado.
