O presidente
do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, instituiu,
na quinta-feira (4), por meio da Portaria
nº 394/2020, o Grupo de Trabalho (GT) que vai estudar e definir
diretrizes para o funcionamento das convenções partidárias virtuais que
escolherão os candidatos das Eleições Municipais 2020. O GT será presidido pelo
ministro Luis Felipe Salomão e terá, entre outras, a função de analisar e
propor regras destinadas a viabilizar o controle de autenticidade da ata de
convenção pela Justiça Eleitoral.
No dia 4 de junho, o TSE confirmou a possibilidade
de realizar as convenções de forma virtual, tendo em vista as recomendações de
distanciamento social durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus. A
confirmação foi dada pelo Plenário ao responder a três consultas sobre o tema –
duas apresentadas por parlamentares e uma pelo partido Republicanos –, de
relatoria do ministro Salomão.
Pelo calendário eleitoral, as convenções para a
escolha dos candidatos das Eleições 2020 devem ser realizadas de 20 de julho a
5 de agosto.
