DISTRIBUÍDOS AOS CONSELHEIROS RELATORES PROCESSOS INSTAURADOS PELA OPERAÇÃO "TRANSIÇÃO RESPONSÁVEL"

Distribuídos aos conselheiros relatores os processos referentes às inspeções realizadas na operação “Transição Responsável”. No total, foram instaurados 20 processos. Além dos 18 municípios selecionados previamente, de acordo com critérios definidos em matriz de risco, a Secretaria de Controle Externo (Secex) realizou inspeção em Caucaia, após confirmação de que haveria transição de governo municipal.

Na sessão plenária realizada nesta terça-feira (15/12), o presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, parabenizou a Secex pelo trabalho de inspeção realizado em um período exíguo de tempo devido à alteração na data das eleições. “Todos os relatórios já foram concluídos pela área técnica. Agora, peço aos conselheiros relatores que deem celeridade à análise dos processos.” O vice-presidente Edilberto Pontes também ressaltou o “trabalho primoroso feito pela Secex em tempo tão curto”.

Os relatórios apresentados pela Secretaria de Controle Externo trazem recomendações e determinações e já foram disponibilizados no Portal do TCE. Eles servem como subsídio para que os conselheiros do TCE Ceará façam suas análises e apresentem seus votos. As decisões são proferidas de forma colegiada.