O governo federal, por meio do FNDE e em parceria com o Inmetro, oferece um veículo com especificações exclusivas, próprias para o transporte de estudantes, e adequado às condições de trafegabilidade nas vias rurais e urbanas brasileiras. O programa consiste na aquisição, por meio de pregão eletrônico para registro de preços realizado pela autarquia, de veículos padronizados para o transporte escolar.
Existem três formas para entes federativos adquirirem veículos do Caminho da Escola: por meio de assistência financeira do FNDE, no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR), conforme disponibilidade orçamentária consignada na Lei Orçamentária Anual; com recursos próprios; ou por meio de linha de crédito a ser disponibilizada por agente financeiro.
Confira os detalhes do edital através do link https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-295264023O.
