O Senado aprovou o projeto de lei que suspende até 31 de
dezembro de 2021 a prova de vida dos beneficiários da Previdência Social. Por
lei, a comprovação é necessária ser realizada anualmente para evitar fraudes no
pagamento dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O texto
segue para sanção presidencial.
Para justificar a suspensão, os parlamentares entenderam que,
excepcionalmente, a prova de vida deve ser adiada para evitar a contaminação
pela covid-19 em agências bancárias e da Previdência Social. Em julho, a medida
também foi aprovada pela Câmara dos Deputados. Para entrar em vigor, a
aprovação do projeto pelo Senado precisa ser sancionado pela Presidência da
República.
Durante a sessão, o relator do PL, senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), citou que, segundo dados do INSS, mais de 12 milhões de beneficiários não realizaram neste ano a prova de vida, podendo ter o benefício suspenso diante do descumprimento do comparecimento. De acordo com o parlamentar, dos 36 milhões de beneficiários, cerca de 23 milhões já fizeram a comprovação.
