O procurador-geral da República, Augusto Aras, assinou uma portaria no último sábado (31) que cria a polícia institucional do Ministério Público da União. O objetivo é garantir a proteção de integrantes do órgão, com uma atuação semelhante à desempenhada pelas polícias da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, sem depender de outras forças de segurança.
“É uma polícia como tem o Conselho Nacional de Justiça, para os juízes, e como tem o Senado e a Câmara. Garantirá a proteção em locais perigosos, como a própria Amazônia e centros urbanos”, disse Augusto Aras à revista eletrônica Consultor Jurídico. A ideia é diminuir a necessidade de apoio de policiais militares, civis e federais e de integrantes das Forças Armadas. Atualmente, a proteção dos procuradores também é feita por técnicos de segurança concursados. Eles não têm, no entanto, regramento disciplinar como as polícias judiciais.
A gestão de Aras está aumentando o número de procuradores que atuam nas regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste e em locais de fronteira para combater crimes como tráfico de animais e de armas, além de crimes ambientais na Amazônia. Com a criação da polícia, o PGR pretende dar maior segurança aos integrantes do MP que atuam em lugares mais afastados dos grandes centros urbanos.
“A polícia do MPU é fundamental para o fortalecimento das ações que o Ministério Público realizará cada vez mais no combate ao crime organizado na Amazônia e também ao apoio que os Gaecos terão em suas atividades pelo Brasil”, afirma Aras.
Um concurso público para o ingresso de policiais no órgão será preparado para 2023. Integrantes do atual grupo de segurança do MP que forem aprovados em testes de aptidão física, psicológica e técnica também serão incorporados.
