segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023

PLENO DO TJCE ELEGE EFETIVOS E SUPLENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ

Os desembargadores Raimundo Nonato Silva Santos e Francisco Gladyson Pontes foram eleitos com 44 e 42 votos, respectivamente, para as vagas de membro efetivo, categoria desembargador, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).


O resultado da votação secreta e eletrônica foi divulgado, nesta última quinta-feira (23/02), durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), conduzida pelo chefe do Poder Judiciário estadual, desembargador Abelardo Benevides Moraes.

Ao agradecer os votos recebidos, o desembargador Raimundo Nonato Silva Santos relembrou a trajetória na Justiça Eleitoral, onde ocupou a suplência por duas gestões e, atualmente, é membro efetivo, ocupando a Vice-Presidência e Corregedoria. Também falou sobre o aumento da produtividade na atual gestão.

“Estou muito feliz de saber que a Corte está reconhecendo o nosso trabalho no TRE-CE. Tínhamos 18 mil processos e hoje o acervo gira em torno de 2 mil. Vamos continuar trabalhando arduamente durante os próximos três meses para dar baixa nesse número de processos”.

“Nosso desejo é fazer um trabalho conjunto, harmonioso, compatível com os anseios não só da Corte eleitoral, como também da tradição do Tribunal de Justiça. É o nosso compromisso”, acrescentou o desembargador Gladyson Pontes, que na atual Administração ocupa vaga de suplente.

Em razão de viagem do desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto, que participa do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil, em São Luiz (MA), o desembargador Raimundo Nonato, no exercício da Presidência, convocou, para esta sexta-feira (24/02), sessão extraordinária da Corte Eleitoral para escolher presidente e vice-presidente do próximo biênio. A posse será em junho.

Ao parabenizar os eleitos, o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, desejou “boa sorte aos futuros gestores” e ainda homenageou os atuais dirigentes do Tribunal Regional Eleitoral que “garantiram eleições justas, seguras, confiáveis, e deram contribuição extraordinária para a manutenção do estado democrático de direito”.

Suplente

O desembargador Emanuel Leite Albuquerque, que está terminando o primeiro mandato de suplência, foi eleito com 41 votos para o segundo biênio. Já o desembargador Benedito Helder Afonso Ibiapina, que concorreu pela primeira vez, recebeu seis votos. Houve ainda o registro de um voto em branco.

Composição da Corte Eleitoral

O TRE-CE é composto por sete membros, sendo dois desembargadores estaduais (presidente e vice-presidente, que acumula as funções de corregedor eleitoral); dois juízes estaduais, escolhidos pelo Tribunal de Justiça; um juiz federal, escolhido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região; e dois juristas (classe de advogados). Tem ainda a atuação de um procurador regional eleitoral.

Atualmente, o presidente é o desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto e o vice-presidente e corregedor é o desembargador Raimundo Nonato Silva Santos. Eles têm como suplentes os desembargadores Francisco Gladyson Pontes e Emanuel Leite Albuquerque, respectivamente.