Os prefeitos que vão invadir Brasília a partir de hoje, em mais uma marcha, já aterrissam na capital com uma boa notícia: o Palácio do Planalto decidiu liberar o pagamento de emendas parlamentares de execução obrigatória concedidas no ano passado, sob Jair Bolsonaro, mas que ainda não haviam sido pagas.
Na sexta-feira passada, a Secretaria de Relações Institucionais enviou ofício ao Congresso informando que autorizou o pagamento de cerca de R$ 1,5 bilhão em “emendas Pix”, como se convencionou chamar as transferências especiais – que se convertem em repasses que caem direto na conta das prefeituras, sem a necessidade de apresentação prévia de projeto ou de supervisão dos órgãos de controle federais.A demora em liberar essas emendas, que são parte da cota individual dos parlamentares, havia criado um mal-estar generalizado no Congresso, com deputados acusando o Planalto de “má vontade” com pagamentos que são impositivos. Alguns deles relataram, nos últimos dias, que os prefeitos chegariam a Brasília em tom de protesto, cobrando por emendas prometidas, o que aumentaria o desgaste do governo.
Com o ato, o pagamento deve ser anunciado aos prefeitos pelo ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais), que promete liberar mais R$ 1,5 bi em emendas individuais que estavam inscritas como restos a pagar, totalizando R$ 3 bilhões. Neste ano, deputados e senadores já reservaram R$ 6,7 bi para remeter a seus redutos em “emendas Pix”, o dobro do ano passado (R$ 3,2 bi). A expectativa é de que esse número cresça para deixar a marcha ainda muito mais com gostinho de vitoriosa.
(Magno Martins)
