MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES QUER REDUZIR CUSTO DA CNH EM ATÉ 80%

O ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), anunciou nesta semana um projeto da pasta para reduzir os custos da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Para isso, a matéria prevê a suspensão da obrigatoriedade de frequentar autoescolas para obter carteira de motorista nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio).

A pasta justifica a medida com base no alto custo para obter a CNH, que pode ultrapassar R$ 3 mil, o dobro do salário mínimo. "Prova disso é que, atualmente, cerca de 40 milhões de brasileiros estão em idade legal para dirigir, mas muitos ainda não possuem habilitação, em grande parte devido ao alto custo do processo atual", aponta o ministério em nota.

Apesar de a proposta prever a suspensão da obrigatoriedade de frequentar autoescolas, o ministro Renan Filho ressalta que as empresas continuarão funcionando e que "a exigência de aprovação nas provas teórica e prática dos Detrans será mantida".

Conforme o ministério, o novo modelo pode reduzir em até 80% o custo para conseguir a habilitação. A matéria, no entanto, ainda está sob análise da Casa Civil. Se aprovado, o texto será regulamentado por resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).