O candidato a prefeito de Sobral, Veveu Arruda, sofre uma derrota na
Justiça Eleitoral e é multado.
O Ministério Público Eleitoral apresentou representação (Proc. nº 121-62.2012.6.06.0121) contra José Clodoveu Arruda Coelho Neto (Veveu) por propaganda eleitoral ilícita, consistente em pintura em bem de uso comum para fins eleitorais.
Mesmo após ter sido apresentado defesa pelo representado Veveu Arruda, o MM. Juiz, Dr. Willer Sóstenes de Sousa e Silva, aplicou multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Segundo o magistrado, "o representado foi notificado para retirar a propaganda e não o fez, deixando de apresentar qualquer justificativa", mantendo a propaganda irregular.
Em sua conclusão disse o juiz: "Diante dos fatos apurados, reconheço a propaganda eleitoral ilícita produzida em benefício de representado que teve prévio conhecimento e não restaurou o bem. Diante do exposto, julgo procedente a representação acerca da propaganda eleitoral vedada, (...), e assim, CONDENO, o representado no pagamento de multa no mínimo legal, ou seja, no valor de R$ 2.000,00"
Ficou determinado ainda a intimação "para restaurar o bem em 48hs, sob pena de ser considerada a desobediência à ordem da Justiça Eleitoral". (Via Blog Sobral e Política)
O Ministério Público Eleitoral apresentou representação (Proc. nº 121-62.2012.6.06.0121) contra José Clodoveu Arruda Coelho Neto (Veveu) por propaganda eleitoral ilícita, consistente em pintura em bem de uso comum para fins eleitorais.
Mesmo após ter sido apresentado defesa pelo representado Veveu Arruda, o MM. Juiz, Dr. Willer Sóstenes de Sousa e Silva, aplicou multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Segundo o magistrado, "o representado foi notificado para retirar a propaganda e não o fez, deixando de apresentar qualquer justificativa", mantendo a propaganda irregular.
Em sua conclusão disse o juiz: "Diante dos fatos apurados, reconheço a propaganda eleitoral ilícita produzida em benefício de representado que teve prévio conhecimento e não restaurou o bem. Diante do exposto, julgo procedente a representação acerca da propaganda eleitoral vedada, (...), e assim, CONDENO, o representado no pagamento de multa no mínimo legal, ou seja, no valor de R$ 2.000,00"
Ficou determinado ainda a intimação "para restaurar o bem em 48hs, sob pena de ser considerada a desobediência à ordem da Justiça Eleitoral". (Via Blog Sobral e Política)
