A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado acabou de aprovar a criação do Fundo Nacional de Amparo às Mulheres Agredidas. Como tramitou em caráter terminativo, o projeto não precisa passar pelo plenário da Casa e seguirá direto para a Câmara.
O projeto, de autoria de Jayme Campos (DEM-MT), garante às vítimas de violência doméstica um salário de, no mínimo, R$ 622 pelo período de um ano. O fundo, que será administrado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, vai bancar treinamento profissional para as vítimas, que são, na maioria dos casos, dependentes financeiramente de seus agressores.
Segundo o Radar Online, os recursos viriam de 10% do recolhimento anual de multas penais e de doações de pessoas físicas, jurídicas e organismos internacionais.
O projeto, de autoria de Jayme Campos (DEM-MT), garante às vítimas de violência doméstica um salário de, no mínimo, R$ 622 pelo período de um ano. O fundo, que será administrado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, vai bancar treinamento profissional para as vítimas, que são, na maioria dos casos, dependentes financeiramente de seus agressores.
Segundo o Radar Online, os recursos viriam de 10% do recolhimento anual de multas penais e de doações de pessoas físicas, jurídicas e organismos internacionais.
