Após se reunir com o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, o novo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), mudou de tom e afirmou que não vai se insurgir contra a decisão do tribunal sobre a cassação dos mandatos dos parlamentares condenados pelo mensalão. “Não há hipótese de não se cumprir a decisão do Supremo. Não há confronto”, disse Alves. Até ontem, ele afirmava que a palavra final caberia à Câmara. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou ao Ministério Público Federal em Minas as denúncias de Marcos Valério contra Lula.
Depois de afirmar que a palavra final sobre a cassação dos mandatos de quatro parlamentares condenados pelo mensalão caberia à Câmara dos Deputados, o novo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), recuou e declarou ontem que não vai descumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Henrique Alves, a Câmara tomará as providências necessárias para o cumprimento da sentença de forma rápida. Após encontro com o presidente do tribunal, ministro Joaquim Barbosa, o parlamentar garantiu ainda que não há a menor possibilidade de confronto entre o Legislativo e o Judiciário.
- Não há hipótese de não se cumprir a decisão do Supremo. O Supremo vai cumprir o seu papel, analisando, como está analisando, vai discutir os embargos, vai publicar os acórdãos, e nós só vamos fazer aquilo que o nosso regimento determina que façamos: finalizar o processo. Uma coisa complementa a outra. Não há confronto – afirmou Alves.
O deputado, porém, não explicou como seria o rito para finalizar o processo. Ele não esclareceu, por exemplo, se defenderá a abertura de novo processo de perda de mandato, como defendia seu antecessor, Marco Maia (PT-RS).
