Por 284 votos a 53, com seis abstenções, o Plenário da Câmara aprovou requerimento apresentado pelo líder do PROS, deputado Domingos Neto (CE), para dar urgência ao PL 4372/12, que cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação do Ensino Superior (Insaes). Ao defender, em Plenário, a urgência da proposta, o líder do PROS, deputado Domingos Neto (CE), ressaltou que todas as entidades de ensino superior são favoráveis à criação do instituto.
Ele inclusive lembrou que, ontem, o Ministério Público Federal do Paraná , fez uma indicação direta ao Ministério da Educação pedindo a contratação de 450 funcionários temporários para prestar serviços de supervisão e avaliação do ensino superior. “O que só evidencia que o corpo técnico atual é pequeno para dar conta de tamanha demanda”, afirmou. Atualmente, lembrou o deputado, há 47 mil cursos de nível superior no País, com uma demanda cada vez maior de qualidade e também de abertura de novo cursos. “Hoje, em função da pequeno corpo técnico, levam-se mais de dois anos para aprovar um novo curso”, disse Domingos Neto, ao lembrar que o projeto não prevê a criação de um único cargo comissionado. “Serão servidores aprovados em concurso público, o que fortalecerá a constituição de uma carreira que poderá dar vazão às demandas do País”.
O instituto foi criticado por deputados do DEM e do PSDB. Eles argumentam que o Estado não deve interferir na iniciativa privada e dizem ainda que o texto prevê a criação de cargos políticos. Em contraposição aos argumentos da oposição, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) ressaltou que o projeto foi aprovado por unanimidade na Comissão de Educação.
