A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara
dos Deputados aprovou projeto que isenta dos tributos federais, por 20
anos, as empresas que adotam processos produtivos e de descarte que não
poluam o meio ambiente (PL 2101/11).
O projeto é do ex-deputado Nelson Bornier (RJ) e foi aprovado na forma de um substitutivo
apresentado pelo relator na comissão, deputado Eduardo Bolsonaro
(PSC-SP), que engloba a proposta original e mais quatro projetos que
tramitam apensados (PLs 2355/11, 5646/13, 6887/13 e 635/15).
Pelo texto aprovado, como contrapartida pela isenção, a empresa terá
que desenvolver ações de conscientização sobre o desenvolvimento
sustentável para funcionários, seus familiares e a comunidade próxima à
fábrica.
