O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), admitiu em entrevista à Folha de S. Paulo que vem articulando a votação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para se instituir o parlamentarismo no Brasil.
Segundo Cunha, o tema tem “ganhado força” e a intenção dele é votar a
proposta antes até o final do ano que vem. “Tenho conversado com quase
todos os agentes políticos, PSDB, DEM, PPS, PMDB, PP, PR, com todos os
partidos. Com José Serra (PSDBSP), Aécio Neves (PSDBMG), Tasso
Jereissati (PSDBCE). Com certeza, vamos tentar votar na minha
presidência [da Câmara]”, disse Cunha.
Em resumo, o sistema parlamentarista é aquele em que o poder é
centrado no Parlamento, no caso Câmara dos Deputados ou Senado. O
premiê, primeiro-ministro ou chefe de governo [figura semelhante a do
presidente da República] pode ser dissolvido a qualquer momento
dependendo da vontade do Parlamento. Além disso, todas as decisões
estratégicas precisam ter o aval dos deputados ou senadores, no sistema
parlamentarista. No Brasil, o sistema funcionou entre os anos de 1808 e
1893.
“O Brasil não é uma republiqueta. A grande evolução que se deve ter é
que temos que discutir o parlamentarismo no Brasil, e rápido. Um debate
para valer e votar”, defendeu Cunha.
