sexta-feira, 24 de julho de 2015

PROJETO NO STF PRIORIZA PROCESSOS EM QUE MULHERES APARECEM COMO VÍTIMAS

De 3 a 7 de agosto, o Poder Judiciário do Maranhão vai priorizar a realização de audiências de instrução e julgamento dos processos criminais em que mulheres figuram com vítimas, e os cíveis ou de família em que esse público é parte interessada.
A campanha, de iniciativa da ministra Cármen Lúcia Rocha, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), tem como objetivo articular, junto aos tribunais dos estados, a mobilização nacional dos magistrados das varas criminais, tribunais do júri e juizados especializados na Lei Maria da Penha, visando promover o andamento e a conclusão dos processos em todo o país.