Segundo o presidente do Icede, André Costa, as publicações têm a mesma
iniciativa dos seminários regionais de Direito Eleitoral. “O objetivo é
democratizar o acesso a informações essenciais sobre novas regras
eleitorais e as eleições municipais de 2016”, explica. Os seminários
regionais foram promovidos pela Casa e pelo Icede nos municípios de
Sobral, Crato e Fortaleza.
Ainda de acordo com André Costa, os temas foram escolhidos a partir das
resoluções que irão reger as eleições municipais de 2016, aprovadas
pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
"O Manual da Propaganda Eleitoral - Eleições 2016" apresenta a
resolução 23.457/2015, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
que dispõe sobre a propaganda eleitoral, a utilização e geração do
horário gratuito, juntamente com as decisões do Tribunal da Democracia a
respeito do tema.
Já o "Calendário Eleitoral - Eleições 2016" retrata o processo
eleitoral brasileiro, estabelecendo cronograma dos atos e de seus
respectivos prazos, com o objetivo de regular e delimitar a atuação das
autoridades e dos cidadãos envolvidos com a eleição de prefeitos,
vice-prefeitos e vereadores.
André Costa destaca ainda que os materiais foram produzidos em
linguagem simples e em forma de cadernos, para facilitar o manuseio e a
leitura. O presidente do Icede acrescenta que a AL pretende
disponibilizar as publicações para download no site da Casa.
