A Confederação Nacional de Municípios (CNM) vai divulgar na tarde
desta segunda-feira, 1.º de agosto, um levantamento completo sobre o
total de prefeitos que vão concorrer à reeleição nas Eleições Municipais
de 2016. A pesquisa foi realizada em todos os Estado com os 5.568
Municípios.
A Confederação lembra que está é a última semana para que aconteçam
as convenções partidárias. O prazo este ano vai até 5 de agosto. Nos
pleitos municipais, os pedidos de registro são inicialmente analisados
pelo juiz da circunscrição eleitoral, cabendo recurso ao respectivo
Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ao Tribunal Superior Eleitoral
(TSE). Isso significa que um candidato que teve seu registro negado pelo
juiz eleitoral pode recorrer ao TSE.
Em razão da redução do tempo de campanha, a Reforma Eleitoral de 2015
modificou o período de registro de candidaturas para as eleições deste
ano, ao alterar o artigo 93 do Código Eleitoral. A partir de sua escolha
em convenção partidária, o requerimento de registro de candidatura a
prefeito, vice-prefeito ou vereador pode ser apresentado ao juiz
eleitoral da circunscrição onde o candidato pretende concorrer até as
19h do dia 15 de agosto.
E já partir do dia 16, os candidatos que tiveram seus registros aceitos poderão dar início as campanhas eleitorais.
