Faltam pouco mais de 20 dias para o
início da propaganda eleitoral no rádio e na televisão, que está marcada
para começar no dia 26 de agosto. As emissoras deverão alterar a
programação para que os candidatos a prefeito e vereador de todo o país
possam expor, de forma gratuita, suas propostas visando à eleição do
próximo dia 2 de outubro.
Serão dois blocos de dez minutos cada,
duas vezes por dia, de segunda a sábado, no caso de campanha para
prefeito, uma vez que a Lei nº 13.165/2015 acabou com a propaganda
eleitoral em bloco para vereador. No rádio, a propaganda será
transmitida das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na televisão, os
candidatos vão se apresentar das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.
Já as inserções serão veiculadas em
tempos de 30 e 60 segundos para prefeito e vereador, de segunda a
domingo, em um total de 70 minutos diários, distribuídos ao longo da
programação entre 5h e 00h. A divisão deverá obedecer a proporção de 60%
para prefeito e 40% para vereador. Em relação aos diversos fusos dos
estados, o horário da propaganda eleitoral gratuita deverá sempre
considerar o horário oficial de Brasília.
A nova legislação também alterou o prazo
da campanha, que antes era transmitida por 45 dias e agora terá duração
de 35 dias. Dessa forma, o último dia da propaganda em relação ao
primeiro turno será dia 29 de setembro.
