O STJ – Superior Tribunal de Justiça Decidiu que, o casal que vive no
regime de União Estável não mais terá que dividir metade dos bens entre
cada um.
Agora cada um deverá provar o quanto amealhou para a crescimento do
patrimônio do casal, tendo direito ao percentual do que contribuiu.
Muitas mulheres levavam vantagens na divisão dos bens do casal, pois a
maioria das vezes não contribuía em nada, mas, com a ruptura da união
estável ganhava na loteria quando o homem era muito rico.
Com a Decisão do STJ, a mulher terá que provar que contribuiu para a constituição do patrimônio do casal, e em que proporção.
É evidente que a recíproca é verdadeira, pois a regra vale para os
homens também, que muitas vezes levavam vantagens com a união estável
com uma mulher que progredia na sua bem sucedida carreira profissional.
Os casos deverão ser analisados em seus particulares, já que muitas
mulheres deixam de trabalhar para cuidar da casa, dos filhos e do
próprio companheiro, portanto, não contribui com dinheiro, mas, sua
contribuição foi um sustentáculo para o sucesso do homem.
