Passou sem alarde na terça-feira na Comissão de Constituição e
Justiça do Senado uma Proposta de Emenda à Constituição que, se vingar
em plenário, abre caminho para o fim dos partidos considerados
‘nanicos’. Trata-se da PEC 36, que exige a fidelidade partidária,
elimina as coligações proporcionais nas eleições – e por consequência a
figura do ‘puxador de votos’ para os candidatos com poucos votos – e
cria uma cláusula de barreira. O texto seguiu para plenário e está na
fila, pode ser votado ainda este ano.
Segundo a Coluna Esplanada, os autores são os tucanos Aécio Neves
(presidente do PSDB e presidenciável em 2018) e Ricardo Ferraço
(PSDB-ES), pré-candidato ao governo do Espírito Santo. O relator foi
outro tucano, o senador Aloysio Nunes Ferreira (SP), líder do Governo no
Congresso.
No caso da fidelidade, a proposta determina que quem se eleger a
mandatos em 2016 e 2018, de vereador a deputados e senadores, vai perder
a vaga caso mude de partido. Será mantido o direito da mudança caso o
mandatário alegue e prove alteração no programa partidário e perseguição
política.