Nas eleições municipais deste ano, um total de 5.973 presos
provisórios e adolescentes infratores vão votar em 121 seções eleitorais
que serão disponibilizadas em estabelecimentos prisionais e de
cumprimento de medidas socioeducativas de 21 estados. Os presos
provisórios e os adolescentes internados têm direito ao voto porque não
tiveram os direitos políticos suspensos, ao contrário das pessoas que
tiveram condenação definitiva, que são impedidas de votar.
Apesar do direito garantido, o número de detentos que se inscreveram
para votar neste ano representa uma parte pequena do total de presos
provisórios do país. Em dezembro 2014, último dado disponível, havia
248,8 mil presos nessa condição no país, segundo dados do Ministério da
Justiça. Também têm direito ao voto os adolescentes internados para
cumprir medidas socioeducativas.
Segundo o coordenador nacional da Pastoral Carcerária, padre Valdir
João Silveira, muitos presos não têm título de eleitor e o prazo dado
pela Justiça Eleitoral para disponibilizar os documentos necessários ao
alistamento é pequeno.
