Nesta terça-feira, 20 de
setembro, o segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM) será repassado às prefeituras brasileiras. O montante transferido
será de R$ 590.125.804,83, já descontado a retenção do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo
a retenção do Fundo, o montante será de R$ 737.657.256,04.
Em comparação com o
segundo decêndio do mesmo mês de 2015, o atual teve uma queda de 11,81%
em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os
efeitos da inflação. Quando se considera o valor real dos repasses,
levando em conta então as consequências da inflação, o decêndio
apresenta uma queda ainda maior de 18,63%.
No acumulado de 2016, o
FPM soma nominalmente R$ 57,882 bilhões frente aos R$ 58,300 bilhões no
mesmo período do ano anterior. Em termos nominais, o somatório dos
repasses caiu 0,27%, o que caracteriza uma redução nos valores
efetivamente repassados. Quando considerado os efeitos danosos da
inflação, o fundo acumulado em 2016 tem queda bem mais expressiva: 9,35%
menor do que o mesmo período do ano anterior.
