Feriados no meio da semana podem ser antecipados para a
segunda-feira. A medida está prevista em projeto de lei (PL 3024/2015)
aprovado pela Comissão de Cultura. O relator da proposta na comissão,
deputado José Stédile, do PSB do Rio Grande do Sul, argumenta que
feriados no meio da semana prejudicam o setor produtivo, mas a
antecipação atende tanto a trabalhadores, como empresários.
O projeto antecipa feriados que caírem na terça, quarta e
quinta-feiras. Existindo mais de um feriado na mesma semana, haverá
antecipação para dias consecutivos, a partir da segunda-feira. A exceção
são os feriados do ano novo, em 1º de janeiro; da Independência, em 7
de setembro; de finados, em 2 de novembro; e do Natal, em 25 de
dezembro; a Sexta-Feira Santa e o Corpus Christi, que seguem calendário
religioso.
