Autoridades dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo – entre elas o presidente da República, Michel Temer, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, e o ministro do Planejamento, Dyogo Henrique de Oliveira – lançarão nesta segunda-feira (5), às 10h, no Palácio do Planalto, o projeto piloto do Documento Nacional de Identidade (DNI), que poderá ser digitalmente gerado por meio de aplicativo gratuito em smartphones ou tablets nas plataformas Android e iOS. Neste primeiro momento, aproximadamente cerca de dois mil servidores do TSE e do Ministério do Planejamento poderão fazer download do aplicativo do DNI que, posteriormente, será ampliado para uso dos demais servidores da Justiça Eleitoral e gradativamente para a população. O DNI somente poderá ser baixado pelo cidadão uma única vez e em um só dispositivo móvel, por questão de segurança. O DNI digital trará o título de eleitor já acoplado e poderá, futuramente, receber outros documentos, conforme convênios sejam firmados com órgãos públicos para a integração da base de informações. O projeto piloto de implantação do DNI terá início pelos servidores do TSE e do Ministério do Planejamento para que se possam fazer eventuais ajustes. Somente poderá baixar o aplicativo e ter acesso digital ao DNI quem já fez o cadastramento biométrico (coleta de foto e das impressões digitais) na Justiça Eleitoral. Esse procedimento tem como objetivo reforçar a segurança, a confiabilidade e a higidez da identificação.
