O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), anunciou, durante a abertura dos trabalhos da sessão plenária desta quinta-feira (05/07), o calendário de votação na Casa, na próxima semana. Segundo o parlamentar, as votações ocorrerão na quarta-feira (11/07); quinta-feira (12/07); e sexta-feira (13/07), para deliberar os projetos e requerimentos que estão tramitando na AL. “Peço a compreensão de todos os parlamentares para que possamos debater e votar tudo o que estiver em pauta”, ressaltou.
O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), que define as metas e prioridades da Administração Pública Estadual para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019, estaráem pauta. A matéria inclui as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orienta a elaboração do orçamento anual e dispõe sobre políticas públicas e alterações na legislação tributária.
O presidente Zezinho Albuquerque também destacou a importância do 6º Seminário Regional de Direito Eleitoral, com o tema “As novas regras eleitorais e as eleições 2018”, que está sendo realizado na Casa nesta quinta-feira (05/07). O evento foi aberto pela manhã e segue à tarde, no auditório Murilo Aguiar. O encerramento será a partir das 17h.
“Parabenizo a todos que estão participando desse importante seminário que é uma parceria da Assembleia Legislativa com o Instituto Cearense de Direito Eleitoral (Icede) e apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE); da Escola Superior de Advocacia do Ceará (Esa/CE) e Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (Caace).
