A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realiza na próxima semana duas audiências públicas destinadas a discutir um dos projetosdo chamado “pacote anticrime”. O PL 1.864/2019, da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), traz medidas contra a corrupção, o crime organizado e os crimes praticados com grave violência a pessoa.
Os debates terão a presença dos presidentes de entidades de classe do Judiciário, do Ministério Público, de instituições policiais e da Defensoria Pública. Na terça-feira-feira (6), a partir das 10h, a comissão receberá Jayme de Oliveira Neto, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); Magid Láuar, da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages); Fábio da Nóbrega, da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR); Edvandir de Paiva, da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF); Carlos Eduardo Jorge, da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol); e José Fabrício de Lima, do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege).
Já na quinta-feira (8), também às 10h, serão recebidos Fernando Marcelo Mendes, da Associação dos Juízes federais do Brasil (Ajufe); Victor Hugo e Azevedo Neto, da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp); e Rafael Sampaio, da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Judiciária (ADPJ). No mesmo dia comparecerá o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ex-ministro da Justiça.
