quinta-feira, 31 de dezembro de 2020
MÃES DE BEBÊS PREMATUROS INTERNADOS NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL SE EMOCIONAM AO GANHAREM BRINDES DA EMPRESA GRENDENE
De acordo com a coordenadora de enfermagem interina do Serviço de Neonatologia da Santa Casa, Michele Farias, ações como essa contribuem para um atendimento humanizado, e reflete na instituição como um todo. “Trazer essa humanização para os bebês da Unidade Neonatal, ajuda a aumentar o vínculo afetivo da família. O temor inicial dos pais vai dando lugar à alegria de ver o progresso dos seus bebês”, ressalta a enfermeira da Neonatologia.
PRESIDENTE SANCIONAL PLP Nº 133 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 4 BI ANUAL PARA ESTADOS, MUNICÍPIOS E DF
Os estados, municípios e o Distrito Federal vão receber por ano, cerca de R$ 4 bilhões. Dia 1º de Janeiro , os recursos estarão nas contas e os repasses serão feitos pelo tesouro nacional.
31/12: ÚLTIMO DIA PARA DEVOLUÇÃO DE SOBRAS DO FUNDO ELEITORAL
Além disso, esta quinta também é o prazo para que sejam transferidos os valores totais de saldos existentes para a conta bancária do diretório partidário. No caso de saldos do FEFC, esta é a data-limite para que seja transferida a totalidade existente para o Tesouro Nacional. Em ambos os casos, deve-se dar ciência imediata ao juízo ou tribunal competente para a análise da respectiva prestação de contas, como previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997, artigo 16-C, parágrafo 11).
O dia 31 de dezembro também é o prazo para o cancelamento de todas as inscrições dos candidatos no cadastro da Receita Federal.
LUCÍVIO GIRÃO, DUQUINHA E ORIEL NUNES ASSUMEM VAGAS NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Com a saída dos deputados Sarto Nogueira (PDT) e Nezinho Farias (PDT) da Assembleia Legislativa, que vão assumir as prefeituras de Fortaleza e Horizonte, respectivamente, os suplentes Lucílvio Girão (PP) e Manoel Duca (PDT) são efetivados nas vagas. Já o suplente Oriel Nunes (PDT) assume a suplência no lugar do deputado licenciado Zezinho (PDT).
SARTO DIVULGA O SECRETARIADO DE SUA GESTÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
O prefeito eleito Sarto Nogueira (PDT) divulgou, no início da tarde desta quarta-feira, 30, os secretários da gestão de Fortaleza. O pedetista toma posse na sexta-feira, 1º de janeiro de 2021.
Confira:
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito – Elpídio Moreira
Secretário Municipal de Governo – Renato Lima
Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral – Cristina Machado
Procurador Geral – Fernando Oliveira
Secretária Municipal de Finanças – Flávia Teixeira
Secretaria da Infraestrutura – Samuel Dias
Secretaria da Saúde – Ana Estela
Secretaria do Turismo – Alexandre Pereira
Secretaria da Cultura – Elpídio Nogueira
Secretaria da Conservação e Serviços Públicos – Ferruccio Feitosa
Secretaria da Educação – Dalila Saldanha
Secretário da Segurança Cidadã – Coronel Eduardo Holanda
Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão – Marcelo Pinheiro
Secretaria da Gestão Regional – João Pupo
Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social – Cláudio Pinho
Secretaria de Esporte e Lazer – Ozires Pontes
Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente – Luciana Lobo
Secretaria do Desenvolvimento Econômico – Rodrigo Diogo Nogueira
Secretaria de Desenvolvimento Habitacional – Adail Fontenele
Superintendência do Instituto de Planejamento de Fortaleza – Élcio Batista (vice)
A posse do secretariado deve ocorrer de forma virtual na segunda-feira, 4, informou Sarto. A medida visa obedecer decreto de isolamento social devido à pandemia de covid-19, em vigência no Ceará.
Secretários das Regionais serão anunciados após oficialização de decretos criando as pastas. O anúncio feito pelo prefeito eleito não contemplou as regionais.
Na nova rodada, devem constar nomes de vereadores. O único convocado até aqui foi o vereador Elpidio Nogueira, músico, letrista, médico e pastor , que vai comandar a pasta da cultura, uma das mais atingidas pela pandemia.
GOVERNO DO CEARÁ FECHA 2020 COM 269 EQUIPAMENTOS ENTREGUES PELO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ
Mesmo com um ano desafiador, devido a pandemia, o Programa Mais Infância Ceará não parou e atingiu a marca de 269 equipamentos voltados para o desenvolvimento infantil inaugurados desde a criação da iniciativa, em 2015. A última entrega foi realizada na tarde desta quarta-feira (30), com o Centro de Educação Infantil Rosalina Otaviano Dias, em Cedro, em cerimônia virtual que contou com a presença da primeira-dama do Ceará, Onélia Santana e da vice-governadora, Izolda Cela.
No total, são 57 centros de Educação Infantil, 132 brinquedopraças, 22 praças Mais Infância, 35 brinquedocreches, duas estações do Praia Acessível, 19 Núcleos de Estimulação Precoce, um Espaço Mais Infância e uma fábrica do Mais Nutrição.
Além dos equipamentos entregues, a primeira-dama destacou outras iniciativas que fazem parte do programa. “Foram 42 mil profissionais que passaram por capacitação, 48 mil famílias beneficiadas com o Cartão Mais Infância, com 50 milhões por ano do Governo do Estado diretamente para essas famílias. Nós já entregamos 630 toneladas de alimentos através do Mais Nutrição, contemplando 91 entidades de Fortaleza, Caucaia e Maracanaú”, pontuou. Segundo ela, com cerca de 3,7 milhões de visitas domiciliares, o Ceará é o estado com o maior número de visitas realizadas. “Nós temos uma parceria com o programa do Governo Federal, o Criança Feliz, e o programa do Governo do Estado, que é o Padin (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil), que foi pioneiro, começou com as famílias da zona rural. Hoje nós temos programas de visita domiciliar nos 184 municípios cearenses”.
Onélia ainda destacou que as ações do Programa Mais Infância Ceará acontecem nos 184 municípios. “Estamos interligando as políticas públicas do Governo e da rede municipal para que as famílias possam ter todo o suporte e conseguir avançar, no sentido de contribuir para que essa criança tenha o desenvolvimento integral e para que isso aconteça precisamos de várias forças, de várias mãos”.
Ela enaltece o apoio de parceiros como os permissionários da Ceasa e da iniciativa privada, a dedicação da equipe do Mais Infância Ceará e das secretarias, e a disposição do governador Camilo Santana em priorizar a infância. “O governador tem a compreensão de que o investimento na criança, desde a primeira infância, é o que vai consolidar o desenvolvimento sustentável do nosso Estado e diminuir as desigualdades”.
O CONSELHO NACIONAL DOS PROCURADORES GERAIS SE MOVIMENTA PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER
Para que crimes como o da juíza Viviane do Amaral Arronenzi não caiam no esquecimento, são necessárias, além de campanhas e iniciativas que denunciam essa triste realidade, medidas concretas, como o julgamento de ações que tramitam hoje no STF e podem ser definitivas na consolidação de teses como a execução imediata da pena após condenação em júri popular (RE -TEMA 1068) e o afastamento da legítima defesa da honra para absolvições de condenados por feminicídio, assentadas no quesito genérico (ARE – 1225185 – TEMA 1087).
No primeiro caso, os ministros deverão se pronunciar em recurso extraordinário, interposto pelo Ministério Público de Santa Catarina, cujo julgamento iniciou em abril de 2020 e foi suspenso em razão de pedido de vista. Já o TEMA 1087, deverá ser enfrentado pelos ministros no Recurso Extraordinário 1225185, de autoria do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, que discutirá a possibilidade de Tribunal de Segundo grau, diante da soberania dos veredictos do júri popular, determinar a realização de novo júri em julgamento de recurso interposto contra absolvição assentada no quesito genérico, ante a suposta contrariedade à prova dos autos. O julgamento virtual teve início em outubro de 2020, mas foi retirado por pedido de destaque.
Em ambos os recursos, os Ministérios Públicos brasileiros estão habilitados como amicus curi. Ainda sobre o tema, os MPs farão um levantamento em todo o país dos casos de feminicídios que tramitam na Justiça, para que os Procuradores-Gerais possam pleitear a priorização dos seus julgamentos, incluindo aqueles em fase recursal.
IMPOSTÔMETRO VAI REGISTRAR PRIMEIRA QUEDA NA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS DE SUA HISTÓRIA EM 2020
A redução tem tudo a ver com a crise econômica causada pela Covid-19 que impactou diretamente em todas as atividades de trabalho, com destaque maior para o setor terciário que inclui o comércio e a prestação de serviços e corresponde a mais de 70% pelos empregos gerados no país.
FERNANDO SANTANA ASSUME PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ATÉ O FIM DO RECESSO PARLAMENTAR
SECRETARIADO DE SARTO TEM NÚCLEO DE MULHERES, NOMES TÉCNICOS E ALIADOS DE ROBERTO CLÁUDIO
As mulheres vão coordenar boa parte do orçamento municipal na próxima gestão. Elas estarão à frente de um tripé considerado por Sarto como fundamental para a superação da pandemia.
Flávia Teixeira (Finanças) ficará, como antecipamos nesta coluna, com a chave do cofre municipal. Caberá a ela a coordenação de um plano de retomada econômica. Dalila Saldanha (Educação), uma das poucas que permanece no mesmo cargo da gestão atual, ficará responsável pelo plano de retomada das aulas presenciais.
A estratégia de vacinação da população, prioridade número um para o próximo prefeito, será o desafio maior de Ana Estela Fernandes (Saúde), que atuou como adjunta na administração que está se encerrando. E completa a lista, a secretária de Meio Ambiente, Luciana Lobo (Seuma), também remanescente da gestão Roberto Cláudio, que estava na Controladoria.
GOVERNO DO CEARÁ ENTREGA URBANIZAÇÃO DA PRAIA DE ARPOEIRAS, EM ACARAÚ
O Governo do Ceará entregou ontem, a urbanização da Praia de Arpoeiras, em Acaraú, que compreende um investimento de quase R$ 9 milhões, com obras de calçamento, 11 quiosques na praia, iluminação, paisagismo, estacionamento para mais de 100 veículos e um muro de contenção para evitar erosão e enchentes na região.
Após os serviços preliminares no local, foram realizadas ações de isolamento de obras com tela plástica, sinalização de advertência, raspagem e limpeza do terreno, escavação mecânica do solo, transporte de material e, por fim, implantação e recuperação costeira.
Logo mais, às 9 horas, o governador Camilo Santana inaugura a duplicação da CE 025, que dá acesso ao Beach Park, um dos principais equipamentos turísticos do Ceará.
O governador Camilo Santana destacou investimentos no turismo em todo o Ceará.
A PALAVRA DO DIA
Evangelho (Jo 1,1-18)
— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— PROCLAMAÇÃO do Evangelho de Jesus Cristo + segundo João.
— Glória a vós, Senhor.
1No princípio era a Palavra, e a Palavra estava com Deus; e a Palavra era Deus. 2No princípio, estava ela com Deus. 3Tudo foi feito por ela e sem ela nada se fez de tudo que foi feito. 4Nela estava a vida, e a vida era a luz dos homens. 5E a luz brilha nas trevas, e as trevas não conseguiram dominá-la.
6Surgiu um homem enviado por Deus; seu nome era João. 7Ele veio como testemunha, para dar testemunho da luz, para que todos chegassem à fé por meio dele. 8Ele não era a luz, mas veio para dar testemunho da luz: 9daquele que era a luz de verdade, que, vindo ao mundo, ilumina todo ser humano.
10A Palavra estava no mundo – e o mundo foi feito por meio dela – mas o mundo não quis conhecê-la. 11Veio para o que era seu, e os seus não a acolheram. 12Mas, a todos que a receberam, deu-lhes capacidade de se tornar filhos de Deus, isto é, aos que acreditam em seu nome, 13pois estes não nasceram do sangue, nem da vontade da carne, nem da vontade do varão, mas de Deus mesmo.
14E a Palavra se fez carne e habitou entre nós. E nós contemplamos a sua glória, glória que recebe do Pai como Filho unigênito, cheio de graça e de verdade. 15Dele, João dá testemunho, clamando: “Este é aquele de quem eu disse: O que vem depois de mim passou à minha frente, porque ele existia antes de mim”. 16De sua plenitude todos nós recebemos graça por graça. 17Pois por meio de Moisés foi dada a Lei, mas a graça e a verdade nos chegaram através de Jesus Cristo. 18A Deus, ninguém jamais viu. Mas o Unigênito de Deus, que está na intimidade do Pai, ele no-lo deu a conhecer.
— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.
quarta-feira, 30 de dezembro de 2020
INDICADA PARA A SEFIN, FLÁVIA TEIXEIRA TERÁ A CHAVE DO COFRE NA GESTÃO SARTO
A chave do cofre municipal na gestão Sarto Nogueira na Prefeitura de Fortaleza ficará a cargo de uma mulher, como antecipamos nesta coluna. A Secretária de Finanças do Município será Flávia Teixeira. Caberá a ela a missão de coordenar um plano de retomada da economia em 2021, um ano ainda cercado de desafios por conta da pandemia. (Veja abaixo os nomes já confirmados).
A indicação de Flávia, que já integra a atual gestão, faz parte da estratégia do prefeito Sarto Nogueira de aproveitar profissionais que já conheçam a gestão e a máquina pública municipal em áreas que serão fundamentais neste primeiro ano como Finanças, Saúde e Educação.
Ocupante de um dos cargos mais estratégicos da gestão que começa em 1º de janeiro, Flávia é contadora, analista de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG) do Governo do Estado.
Atualmente ela exerce a função de Coordenadora do Tesouro Municipal na Secretaria Municipal das Finanças (SEFIN). Graduada em Ciências Contábeis e Mestre em Controladoria pela Universidade Federal do Ceará, a nova secretária tem especialização em Contabilidade e Gestão Pública.
É membro titular da Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação (CTCONF), coordenada pela Secretaria do Tesouro Nacional.
Já confirmados: Conforme esta coluna já antecipou, também estão confirmados os seguintes nomes para compor a equipe de Sarto Nogueira:
Chefe do Gabinete do Prefeito - Elpídio Moreira
Secretário Municipal de Governo - Renato Lima
Secretario da Infraestrutura - Samuel Dias
CEARÁ CHEGA A 122 ESCOLAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL COM INAUGURAÇÃO EM ALTO SANTO
A solenidade foi transmita ao vivo, pelas redes sociais do Governo do Ceará e presidida pelo governador Camilo Santana. Para construir, equipar e mobiliar a escola foram investidos cerca de R$ 15 milhões e ali vão ser ofertados cursos de Massoterapia, Informática, Comércio e Têxtil.
Com capacidade para até 540 estudantes, em tempo integral, das 7 às 17 horas, a unidade é composta de 12 salas de aula, auditório, biblioteca, ginásio, bloco pedagógico administrativo, laboratórios para cursos técnicos, de Línguas, Informática, Ciências e Matemática.
A escola também vai atender alunos das cidades de Potiretama e Iracema, vizinhas de Alto Santo.
O governador Camilo Santana falou sobre a estrutura e funcionamento da nova unidade inaugurada, mas também ressaltou que a educação caminha como um dos pilares do Governo do Ceará.
IVO GOMES ANUNCIA O NOVO SECRETARIADO DA GESTÃO MUNICIPAL
Inicialmente, o Prefeito falou das premissas que norteiam uma escolha tão importante como essa, e que o critério da escolha não foi por nomes, mas sim, pelo estudo e análise do perfil de cada novo integrante da gestão executiva, onde se buscou principalmente, competência gerencial, honestidade, trabalho, pessoas que tenham o espírito público, que portem os princípios de fraternidade e luta e que estejam alinhadas com os princípios, valores e ideologias da administração pública municipal, mas, que, sobretudo, gostem de Sobral, para que assim se tenha não somente o alcance de metas, mas o diferencial da qualidade de um trabalho direcionado aos cuidados e valorização das pessoas.
Durante a sabatina, o prefeito reeleito informou também das mudanças nas Secretarias, assim como também da divisão e criação de novas secretarias, mas com intervenções que preservaram a meta de 16 (dezesseis) secretarias executivas. Dentre os convocados para a composição do governo municipal, o convite à Vereadora Sandra Arcanjo (PDT) para a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico, assim como o convite ao Vereador Carlos do Calisto para a Secretaria de Conservação e Serviços Públicos, que, consequentemente, promovem mudanças que também se refletem nos novos quadros na composição da Câmara Municipal de Sobral, em que, assumirão as respectivas cadeiras em seus lugares no legislativo sobralense, com o critério da legitimidade do resultado das urnas nas eleições de 2020, os vereadores: Socorrinho Brasileiro e Ígor Bezerra.
Desta forma, tem-se o novo Secretariado do Governo Municipal de Sobral:
Procurador Geral do Município: Rodrigo Araújo
Controladoria Geral e Ouvidoria: César Pinheiro
Orçamento e Finanças: Socorro Oliveira
Saúde: Regina Carvalho
Educação: Professor Herbert Lima
Infraestrutura: Davi Bastos
Trabalho e Desenvolvimento Econômico: Sandra Arcanjo
Conservação e Serviços Públicos: Carlos do Calisto
Desenvolvimento Social: Andrezza Coelho
Urbanismo e Meio Ambiente: Marilia Ferreira Lima
Segurança e Cidadania: Emanuela Leite
Juventude, Esporte e Lazer: Eugênio Silveira
Cultura: Simone Passos
Trânsito e Transporte: Kaio Dutra
A PALAVRA DO DIA
Evangelho (Lc 2,36-40)
— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— PROCLAMAÇÃO do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas.
— Glória a vós, Senhor.
Naquele tempo, 36havia também uma profetisa, chamada Ana, filha de Fanuel, da tribo de Aser. Era de idade muito avançada; quando jovem, tinha sido casada e vivera sete anos com o marido.
37Depois ficara viúva, e agora já estava com oitenta e quatro anos. Não saía do Templo, dia e noite servindo a Deus com jejuns e orações. 38Ana chegou nesse momento e pôs-se a louvar a Deus e a falar do menino a todos os que esperavam a libertação de Jerusalém. 39Depois de cumprirem tudo, conforme a Lei do Senhor, voltaram à Galileia, para Nazaré, sua cidade. 40O menino crescia e tornava-se forte, cheio de sabedoria; e a graça de Deus estava com ele.
— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.
terça-feira, 29 de dezembro de 2020
O MODUS OPERANDI DA OPOSIÇÃO NA ELEIÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ
Esse tipo de política rasteira e daninha não constrói nenhum benefício público. Só sequela o município, pois o modus operandi da oposição que lá está, querendo a tomada do poder legislativo, representa a força do atraso e de condutas que prejudicam o desenvolvimento da cidade, e ainda impedem o assentar de uma política séria, evoluída e comprometida com o interesse público e com a qualidade de vida das pessoas.
Nas eleições para o Executivo Municipal, há quatro anos atrás, esse mesmo modelo foi, a grosso modo, implantado com a formação de uma aliança, no mínimo, escusa, onde o PSDB se unia ao prefeito Jacques Albuquerque. Tanto é que em pouco tempo, romperam. Não havia ali qualquer consistência quanto aos parâmetros democráticos. Era uma aliança contrária aos princípios constitucionais, uma aliança nada republica. E, como todos sabem, em pouco tempo se dissipou, deixando em Massapê e a expectativa da população que naquela hora foi enganada pelo falso discurso com o dissabor da marca do arraso que se repercutiu tanto no legislativo quanto na administração municipal de Massapê ao longo desses últimos quatro anos, colocando de um lado os traidores dessa aliança, os PSDBistas, e de outro, os Jacquistas.
Agora, chegada a hora de se eleger o novo presidente da Câmara Municipal de Vereadores dos Massapeenses, os mesmos protagonistas da velha e suja política tentam mais uma vez aplicar o golpe, desta feita, com o intento de tomarem na marra o poder legislativo que ao povo pertence, não em benefício desse povo, como tentam enganar em suas falácias. Comprovadamente agem tão somente em benefício de interesses privados do seleto grupo que costuma fazer política pelo fígado, inclusive, para mais uma estranheza, com a presença do Deputado do PT, Moisés Braz, no mesmo angu. Ele, que mesmo sendo filho de Massapê, à sua terra natal pouco se dedicou, mas na tentativa de influenciar diretamente no voto de sua filha, rendeu-se ao duvidoso grupo. Parece que ele também é não quer lembrar de que a Presidência de uma Câmara Municipal é interesse do Município.
Diante do que se vê por parte da oposição que quer tomar na marra ou nos acordos noturnos o legislativo massapeense, só resta um questionamento: se essa aliança estivesse construída em favor da população massapeense, por que ela não foi construída, ou ao menos, mantida ao longo do tempo ou por quê não foi redesenhada no período que antecipava as eleições de 15 de novembro?
29/12: ÚLTIMO DIA PARA RETIRADA DAS PROPAGANDAS ELEITORAIS DAS RUAS
A data não vale para a cidade de Macapá (AP), cujas eleições foram realizadas nos dias 6 (primeiro turno) e 20 de dezembro (segundo turno), em decorrência da calamidade pública causada pelo apagão elétrico ocorrido no estado no começo de novembro. No caso da capital amapaense, os prazos para a retirada da propaganda eleitoral terminam nos dias 5 de janeiro (30 dias após o primeiro turno) e 19 de janeiro de 2021 (30 dias após o segundo turno).
Punição
De acordo com a resolução do TSE, o descumprimento dessas regras sujeita os responsáveis às consequências previstas na legislação comum aplicável, e o poder de polícia sobre a propaganda eleitoral será exercido por juízes eleitorais e juízes designados pelos Tribunais Regionais Eleitorais.
Também há possibilidade de os infratores serem enquadrados no artigo 347 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965): “Recusar alguém cumprimento ou obediência a diligências, ordens ou instruções da Justiça Eleitoral ou opor embaraços à sua execução”. A pena é detenção de três meses a um ano e pagamento de 10 a 20 dias-multa.
Fonte: TSE.
CEARÁ DE PONTA A PONTA: GOVERNO DO CEARÁ INAUGURA PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO TURURU-CEMOABA NA CE-333
É mais uma obra do Ceará de Ponta a Ponta, Programa de Logística e Estradas do Ceará, executada pela Superintendência de Obras Públicas (SOP). Para realizar os serviços, a obra recebeu recursos de R$ 6,4 milhões e passou inclusive pelo processo de estadualização, visto que era um trecho federal.
Desde 2015, o Ceará de Ponta a Ponta já entregou 2.550 km de rodovias estaduais pavimentadas, duplicadas ou restauradas em um investimento total de R$ 2,24 bilhões.
Em 2020, o Governo do Ceará entregou 270 km de rodovias entregues, sendo 93,5 km de novas estradas pavimentadas; 110,7 km de rodovias restauradas e 66 km de rotas duplicadas, somando quase R$ 342 milhões em investimentos.
Hoje, o Ceará tem 393 km de rodovia sendo implantados, 193 km em restauração e 61 km em obras de duplicação. Um investimento de cerca de R$ 657,3 milhões de obras rodoviárias.
O governador Camilo Santana falou da importância do novo trecho inaugurado para a população local e destacou os investimentos que o Estado vem realizando nas rodovias estaduais.
A PALAVRA DO DIA
— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— PROCLAMAÇÃO do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas.
— Glória a vós, Senhor.
22Quando se completaram os dias para a purificação da mãe e do filho, conforme a Lei de Moisés, Maria e José levaram Jesus a Jerusalém, a fim de apresentá-lo ao Senhor. 23Conforme está escrito na Lei do Senhor: “Todo primogênito do sexo masculino deve ser consagrado ao Senhor”. 24Foram também oferecer o sacrifício – um par de rolas ou dois pombinhos – como está ordenado na Lei do Senhor. 25Em Jerusalém, havia um homem chamado Simeão, o qual era justo e piedoso, e esperava a consolação do povo de Israel. O Espírito Santo estava com ele 26e lhe havia anunciado que não morreria antes de ver o Messias que vem do Senhor.
27Movido pelo Espírito, Simeão veio ao Templo. Quando os pais trouxeram o menino Jesus para cumprir o que a Lei ordenava, 28Simeão tomou o menino nos braços e bendisse a Deus: 29“Agora, Senhor, conforme a tua promessa, podes deixar teu servo partir em paz; 30porque meus olhos viram a tua salvação, 31que preparaste diante de todos os povos: 32luz para iluminar as nações e glória do teu povo Israel”.
33O pai e a mãe de Jesus estavam admirados com o que diziam a respeito dele. 34Simeão os abençoou e disse a Maria, a mãe de Jesus: “Este menino vai ser causa tanto de queda como de reerguimento para muitos em Israel. Ele será um sinal de contradição. 35Assim serão revelados os pensamentos de muitos corações. Quanto a ti, uma espada te traspassará a alma”.
— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.
segunda-feira, 28 de dezembro de 2020
A REGRA É CLARA: ALTERAÇÃO DE LIMITE TERRITORIAL DE MUNICÍPIO EXIGE PLEBISCITO
Por unanimidade, os ministros seguiram voto do relator, Gilmar Mendes, que apontou que não foram preenchidos todos os requisitos exigidos para criação de municípios no Estado (LC 9.070/1990).
Gilmar Mendes aceitou os argumentos do governo gaúcho. Na ação, que chegou ao STF em 2002, o governo alegou que a população não foi consultada, via plebiscito, sobre a alteração da área, conforme prevê a Constituição Federal.
No processo, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul argumentou que foi feito plebiscito anos antes, quando a lei foi editada, “motivo pelo qual não seria necessária nova plebiscito para simples correção de divisas”.
O relator, no entanto, seguiu a mesma linha de entendimento apontado no parecer da Procuradoria-Geral da República, que afirmou que a mudança de limites entre os territórios de dois municípios vizinhos "configura hipótese de desmembramento, sendo necessário a observância da legislação complementar respectiva - ainda não existe - bem como a prévia consulta plebiscitária junto as populações diretamente interessadas - o que não ocorreu".
MP ELEITORAL PEDE CASSAÇÃO DE DIPLOMAS DE PREFEITO E VICE-PREFEITA ELEITOS EM VARJOTA
De acordo com a Promotoria Eleitoral da 65ª Zona, o prefeito eleito, entre os dias oito e 20 de novembro, promoveu gratuitamente serviços de transporte privado de pessoas, por meio da contratação de frete de ônibus saindo da cidade do Rio de Janeiro e chegando ao Ceará, trazendo exclusivamente eleitores, como moeda de troca pelo voto em favor de sua candidatura no dia 15 de novembro de 2020, conforme constam em registros feitos durante as viagens, os quais foram anexados à AIJE.
Por fim, há relatos que o prefeito eleito teria promovido até a instalação e distribuição gratuita de sinal de internet na casa de eleitores em troca de votos no pleito deste ano. Ainda que não tenha participado ativamente das práticas ilícitas, a vice-prefeita eleita de Varjota, Alessandra Araújo Pinheiro, também é acusada na Ação do MPE, visto que, igualmente, beneficiou-se das condutas para se eleger.
TRE-CE REALIZA NOMEAÇÃO DE NOVOS SERVIDORES
Com essas publicações, todas as Zonas Eleitorais passam a contar com, ao menos, um servidor efetivo em exercício no cartório.
No dia 14/12, foi nomeado o analista judiciário com especialidade em Medicina, Carlos Eduardo Alves Batista, o qual atuará Seção de Assistência Médica e Odontológica. Também foram nomeados 6 técnicos judiciários, área administrativa e 2 analistas judiciários, área judiciária, os quais serão lotados em Zonas Eleitorais no interior do estado, conforme relação abaixo:
Fellipe Silva Albuquerque - 46ª Zona Eleitoral - Mombaça
Josiann Sousa Sá - 39ª Zona Eleitoral - Independência
Amanda de Oliveira Menescal- 12ª Zona Eleitoral - Senador Pompeu
Débora Nishi Machado - 79ª Zona Eleitoral - Reriutaba
Sheyla Rodrigues Rabelo -70ª Zona Eleitoral - Brejo Santo
Carlúcio Germano da Silva -10ª Zona Eleitoral - Jaguaribe
Lucas Rocha Bezerra- 47ª Zona Eleitoral - Morada Nova
Rafael do Nascimento Souza- 38ª Zona Eleitoral - Campos Sales
Já, neste dia 28/12, foram publicadas as Portarias de Nomeação de 2 analistas judiciários, área judiciária, que atuarão nos seguintes cartórios eleitorais:
Juliana Mendes Barbosa Braga- 81ª Zona Eleitoral - Tianguá,
Fernando Antônio Mororó de Freitas- 25ª Zona Eleitoral – Granja
MP APURA SUPOSTAS IRREGULARIDADES NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS
O Ministério Público do Ceará (MPCE) investiga, em pelo menos dez municípios cearenses, a possibilidade de candidaturas laranjas na disputa municipal de novembro deste ano. Esse número, no entanto, tende a ser bem maior, visto que há, no Estado, 109 zonas eleitorais, e os promotores atuam de forma independente nas investigações.
Os casos giram em torno da fraude de candidaturas femininas para atingir o percentual mínimo por gênero estabelecido pela legislação eleitoral, que é de 30% para homem ou para mulher.
Os partidos investigados no Ceará ainda não foram revelados pelo MPCE. Os promotores, no entanto, adiantam que abriram investigação nos municípios de Granja, Martinópole, Russas, Ocara, Jaguaribe, Nova Russas, Ararendá, Missão Velha, Mauriti e Baturité.
BAIRRO TERRENOS NOVOS RECEBE NOVO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA
Com a ampliação, o CSF ganha uma nova sala de marcação de consultas e e-SUS (com espaço fechado para arquivo), novo banheiro para a sala da gerência, ampliação da copa com casa de gás (norma do Corpo de Bombeiros) e sala de sinais vitais.
O novo prédio conta ainda com novos consultórios, sala de reunião, sala de odontologia, farmácia, SAME, raio-X e área de serviço.
CEARÁ REGISTRA MELHOR SALDO DE EMPREGOS DO NORDESTE E APONTA AVANÇO EM INDICADORES ECONÔMICOS
No saldo do ano de 2020, apesar da pandemia, de janeiro a novembro foram gerados 16.274 empregos celetistas no estado, contra 13.564 no ano passado. O resultado de novembro de 2020 decorreu de 39.670 admissões e de 23.242 desligamentos e manteve a trajetória de resultados positivos, iniciada em julho.
Além do destaque na geração de empregos, o Ceará apresentou outros indicadores positivos na economia, como o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do terceiro trimestre de 2020 e a capacidade do Ceará em manter os investimentos públicos.
O governador Camilo Santana comentou os índices econômicos deste ano e renovou as esperanças de que o Ceará continue crescendo em 2021.
FNDE ABRE PREGÃO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTES ESCOLAR EM 2021
O governo federal, por meio do FNDE e em parceria com o Inmetro, oferece um veículo com especificações exclusivas, próprias para o transporte de estudantes, e adequado às condições de trafegabilidade nas vias rurais e urbanas brasileiras. O programa consiste na aquisição, por meio de pregão eletrônico para registro de preços realizado pela autarquia, de veículos padronizados para o transporte escolar.
Existem três formas para entes federativos adquirirem veículos do Caminho da Escola: por meio de assistência financeira do FNDE, no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR), conforme disponibilidade orçamentária consignada na Lei Orçamentária Anual; com recursos próprios; ou por meio de linha de crédito a ser disponibilizada por agente financeiro.
Confira os detalhes do edital através do link https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-295264023O.
SUCESSOR DE MAIA NA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DEVE SER ELEITO REMOTAMENTE
Durante a pandemia e sessões virtuais, quase todos os projetos foram avaliados de forma simbólica ou com a votação aberta por meio da inserção de senhas e sem validação com a digital do deputado, que é comum no plenário. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Apesar da possibilidade de sessão virtual, a expectativa é que todos os candidatos se façam presentes no plenário para usar a tribuna.
EM SETE CIDADES, CEARENSES NÃO SABEM QUEM SERÁ O PREFEITO NO DIA 1º DE JANEIRO
As situações ocorrem nas cidades de Barreira, Caridade, Jaguaruana, Martinópole, Missão Velha, Pedra Branca e Viçosa do Ceará, onde os prefeitos eleitos estão com o registro de candidatura indeferidos (com recursos) por consequência das contas desaprovadas em gestões anteriores, abandonado emprego público e renúncia de cargo em outros mandatos para evitar processo de cassação.
São cidades em que os candidatos eleitos permanecem com os registros de candidaturas indeferidos ou cassados pela Justiça Eleitoral e podem não tomar posse no dia 1º de janeiro. Sem diplomas, eles aguardam o julgamento de recursos para tentar reverter a situação antes do fim do ano.
Enquanto a definição não chega, quem deve tomar posse nas prefeituras interinamente, no dia 1° de janeiro, são os presidentes das Câmaras Municipais, que serão escolhidos na eleição da Mesa Diretora. Até lá, 230 mil pessoas enfrentam cenário de insegurança por não saberem quem vai comandar as administrações municipais. Caso os registros sejam indeferidos definitivamente pela Justiça Eleitoral, haverá novas eleições.
ZEZINHO ALBUQUERQUE RECEBE O PREFEITO DE SÃO LUÍS DO CURU E DESTACA AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO PARA O MUNICÍPIO
Com este norte, Zezinho Albuquerque, tem desenvolvido a missão institucional da Secretaria das Cidades, que é promover o desenvolvimento equilibrado das cidades e regiões do Ceará por meio de ações de estruturação urbana, habitação, saneamento básico, mobilidade, trânsito e fortalecimento institucional dos municípios. Além de um trabalho que já se destaca por uma extensa folha de prestação de serviços e realizações, Zezinho tem dedicado total atenção aos municípios, também no atendimento a gestores e representantes municipais, realizando e participando de reuniões e eventos que tenham por pauta o desenvolvimento das cidades.
Ainda na sexta-feira, registrou a audiência que teve com o prefeito de São Luís do Curu, Chico Abreu, na sede da Secretaria das Cidades do Estado do Ceará. Sobre o encontro, em sua página pessoal no Facebook, Zezinho comentou: "Um produtivo encontro pensando ações para o município."
MAIORIA DOS T.R.E.´s REALIZARAM A CERIMÔNIA DE DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS EM 2020 POR VIDEOCONFERÊNCIA
Em razão da pandemia de Covid-19, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) seguiram a orientação da Justiça Eleitoral, realizando a diplomação dos eleitos em 2020 por videoconferência. Cada Corte escolheu a data que melhor se ajustou às peculiaridades locais, com a data limite para o dia 18 de dezembro.
A cerimônia a distância está em sintonia com a série de medidas adotadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para preservar a saúde dos eleitores, mesários e candidatos das Eleições 2020. Todos os que se sagraram vitoriosos nas urnas receberam o diploma de forma segura e diferenciada.
O número de casos de Covid-19 vem aumentando neste final de ano no Brasil e em diversos países, como Estados Unidos, Austrália, Japão, Bélgica e Israel. O total de infecções por dia no Brasil atingiu o pico de 45.665 casos no sábado (12), número 30% maior que o da semana anterior. Até a primeira quinzena de dezembro deste ano, foram registradas 182.799 mortes de brasileiros pelo novo coronavírus, de acordo com informações consolidadas das secretarias estaduais de Saúde.
LEGISLATIVO APROVA PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES
A PALAVRA DO DIA
Evangelho (Mt 2,13-18)
— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— PROCLAMAÇÃO do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Mateus.
— Glória a vós, Senhor.
13Depois que os magos partiram, o Anjo do Senhor apareceu em sonho a José e lhe disse: “Levanta-te, pega o menino e sua mãe e foge para o Egito! Fica lá até que eu te avise! Porque Herodes vai procurar o menino para matá-lo”. 14José levantou-se de noite, pegou o menino e sua mãe, e partiu para o Egito. 15Ali ficou até a morte de Herodes, para se cumprir o que o Senhor havia dito pelo profeta: “Do Egito chamei o meu Filho”. 16Quando Herodes percebeu que os magos o haviam enganado, ficou muito furioso. Mandou matar todos os meninos de Belém e de todo o território vizinho, de dois anos para baixo, exatamente conforme o tempo indicado pelos magos. 17Então se cumpriu o que foi dito pelo profeta Jeremias: 18“Ouviu-se um grito em Ramá, choro e grande lamento: é Raquel que chora seus filhos, e não quer ser consolada, porque eles não existem mais”.
— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.
sábado, 26 de dezembro de 2020
A PALAVRA DO DIA
Evangelho (Mt 10,17-22)
— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— PROCLAMAÇÃO do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Mateus.
— Glória a vós, Senhor.
Naquele tempo, disse Jesus aos seus apóstolos: 17“Cuidado com os homens, porque eles vos entregarão aos tribunais e vos açoitarão nas suas sinagogas. 18Vós sereis levados diante de governadores e reis, por minha causa, para dar testemunho diante deles e das nações. 19Quando vos entregarem, não fiqueis preocupados como falar ou o que dizer. Então naquele momento vos será indicado o que deveis dizer. 20Com efeito, não sereis vós que havereis de falar, mas sim o Espírito do vosso Pai é que falará através de vós. 21O irmão entregará à morte o próprio irmão; o pai entregará o filho; os filhos se levantarão contra seus pais, e os matarão. 22Vós sereis odiados por todos, por causa do meu nome. Mas quem perseverar até o fim, esse será salvo.
— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.
sexta-feira, 25 de dezembro de 2020
CMT COMUNICA MUDANÇAS NO ACESSO AO CENTRO DA CIDADE
Já os motoristas que vêm do bairro Coração de Jesus, no sentido Pedrinhas, para acessar a Avenida Dr. Guarany (sentido Derby), precisarão seguir direto e dobrar à direita na rua Oriano Mendes. Depois, é necessário virar novamente à direita, na rua Dr. Figueiredo Rodrigues, para então ter acesso à avenida.
Quem vier pelo Boulevard do Arco e desejar acessar a Avenida Ildefonso de Holanda Cavalcante (sentido Coração de Jesus) precisará seguir direto pela Avenida Dr. Guarany e, depois, dobrar à direita na rua Eurípedes Ferreira Gomes (sentido AABB) e, novamente, pegar à direita na rua José de Andrade (Pedrinhas), para acessar a avenida.
Já os motoristas que estiverem no bairro Jocely Dantas (Derby), poderão fazer a conversão no cruzamento tanto à esquerda quanto à direita, além da possibilidade de seguir direto pela Avenida Dr. Guarany.
A CMT informa que agentes de trânsito estarão no local para orientar os motoristas sobre as mudanças de acesso no novo cruzamento.