Pelo
menos 167 policiais militares, identificados e investigados por participar
da paralisação no Ceará, foram afastados pelo Governo do Estado do Ceará,
conforme publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), de quinta (20)
e sexta-feira (21), e confirmado em nota pela Controladoria Geral de
Disciplina (CGD).
Desses,
159 nomes listados no documento no DOE de sexta como integrantes dos grupos que
promovem motim na PMCE, conforme corrigido e atualizado pelo Estado na tarde
deste sábado (22). Outros oito nomes já haviam sido publicados na edição
da última quinta.
O número
oficial cita, caso a caso, quem são e o que fizeram para serem afastados por
120 dias e ao que respondem em processos disciplinares. Além disso, os
167 PMs já estão fora da folha de pagamento a partir deste mês de
fevereiro.
PMs
afastados devem entregar armas de imediato
Os
investigados deverão entregar identificações funcionais, distintivos, armas,
algemas e outros elementos que os caracterizem nas suas unidades.
A
investigação prossegue e ocorrerá de duas formas:
·
Inquérito militar
Julgamento vai ocorrer na Justiça Militar e pode ocasionar até prisão.
Julgamento vai ocorrer na Justiça Militar e pode ocasionar até prisão.
·
Procedimento administrativo disciplinar
Caso será apurado e realizado pela Controladoria Geral de Disciplina (CGD). Caso pode apontar outras punições, incluindo exoneração da função.
Caso será apurado e realizado pela Controladoria Geral de Disciplina (CGD). Caso pode apontar outras punições, incluindo exoneração da função.
"A
Polícia Militar do Ceará também abriu Inquéritos Policiais Militares (IPMs),
remetidos à CGD. Outros procedimentos seguem em andamento tanto pela PMCE
quanto pela própria CGD", traz nota da Controladoria Geral de Disciplina
ao Sistema Verdes Mares.
A CGD
frisa que todas as medidas estão previstas nos Lei Complementar 98/2011.
Os
policiais respondem pela participação em "condutas transgressivas",
bem como a "incapacidade de participação dos quadros da Polícia Militar",
segundo consta no DOE.
Todos
estão afastados preventivamente por 120 dias para as investigações "em
virtude da prática de ato incompreensível com a função pública, gerando clamor
público, tornando os afastamentos necessários à garantia da ordem pública",
justifica o documento.
Entenda o
caso
O motim
de parte dos PMs ocorre desde o final da tarde da última terça (18). No dia
seguinte, o senador licenciado e ex-governador Cid Gomes
chegou a ser atingindo por 2 tiros de armas de fogo em grande
tumulto em Sobral. Em meio a policiais amotinados, há a presença de 2,5 mil
soldados do Exército Brasileiro no Ceará reforçando a segurança nas
ruas do Estado, além de 150 agentes da Força Nacional que estão na região para
conter a crise na segurança pública.
Essas
medidas estão dentro da
Operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) decretada pelo
presidente Jair Bolsonaro na última quinta (20).
(Diário
do Nordeste)
