O senador Cid Gomes (PDT-CE) relatou, durante a sessão remota do Senado Federal nesta quinta-feira (28), projeto de Lei de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) que autoriza universidades a produzir e doar equipamentos no combate à COVID-19.
A proposta foi aprovada por unanimidade e segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados.
De acordo com a matéria, todas as instituições de ensino e pesquisa federais poderão utilizar suas instalações, pessoal e insumos para a produção de equipamentos que possam ajudar no combate ao coronavírus, como respiradores, máscaras, testes e álcool em gel.
“Entendemos que as universidades federais devem ser consideradas importantes aliadas do Poder Público e da sociedade no enfrentamento da emergência de saúde pública”, destacou Cid.
O senador ressaltou que essas iniciativas já estão ocorrendo em universidades e centros de pesquisa de todo o País, “nos quais pesquisadores trabalham em busca de novos testes e remédios, montam protótipos de respiradores, produzem equipamentos de proteção individual (EPI), álcool em gel e outros desinfetantes”.
“Sem dúvidas, as universidades públicas detêm capacidade técnica e operacional para a produção, com custo extremamente menor que o do mercado, de equipamentos necessários ao enfrentamento do novo coronavírus. Entendemos, assim, que as iniciativas acima descritas devem ser incentivadas”, disse o relator.
Mudanças
Cid Gomes acolheu duas emendas propostas por parlamentares. A emenda 8, do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), estabelece que a doação de materiais e equipamentos seja feita preferencialmente a famílias de baixa renda e a instituições públicas e filantrópicas. Na justificativa da emenda, Contarato afirmou que assim a iniciativa cumprirá um papel social ainda maior.
Gomes também acolheu parcialmente a emenda 3, do senador Jaques Wagner (PT-BA). A mudança incluiu as instituições de pesquisa entre as autorizadas pelo projeto e autorizou a produção de produtos, além dos equipamentos e materiais que já estavam no texto. Além disso acrescentou a possibilidade de utilização das tecnologias das instituições de ensino na produção. Também estabeleceu que, se for necessário comprar insumos adicionais, isso deve ser feito com o orçamento discricionário (livre de restrições) da própria instituição de ensino.
Com informações da Assessoria do Senador.
