O Senado aprovou,
nesta terça-feira (26/05), o Projeto
de Lei (PL) nº 2.324/2020, que permite que estados e municípios
requisitem leitos privados para pacientes com Covid-19 e Síndrome Respiratória
Aguda Grave (Srag). A medida visa garantir o atendimento de quem for
contaminado pelo novo coronavírus.
O texto foi apresentado pela
quase totalidade da bancada do PT na
Casa – Rogério Carvalho (SE), Paulo Rocha (PA), Jean Paul Prates (RN), Jaques
Wagner (BA) e Paulo Paim (RS) –, com a senadora Zenaide Maia (Pros-RN). Poderão
ser usados leitos privados disponíveis em hospitais com taxa de ocupação
inferior a 85%.
Na prática, os hospitais
públicos e privados que participem ou não do Sistema Único de Saúde (SUS) terão de
informar diariamente às secretarias de Saúde de estados e municípios o número
de leitos – de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), enfermaria e apartamento –
bem como a quantidade de ventiladores pulmonares disponíveis.
