terça-feira, 26 de maio de 2020

STJ LIBER IRMÃOS BATISTA PARA COMANDAREM SUAS EMPRESAS

O Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta terça-feira (26/5) permitir a volta dos irmãos Wesley e Joesley Batista ao comando de suas empresas. A decisão, unânime, foi da 6ª Turma e teve como relator o ministro Rogério Schietti.
O colegiado liberou a volta dos empresários com base em três argumentos: cumprimento satisfatório das regras de compliance, a colaboração e o acordo de leniência no valor de R$ 10,3 bilhões, "que convenhamos, não é uma meta fácil de atingir e exige, portanto, um empenho máximo das empresas para produzir esse capital”.
Os empresários foram afastados da direção das empresas por medida cautelar em 2018. "A possibilidade [de Joesley e Wesley voltarem às empresas] vem ao encontro do cumprimento do acordo de valor astronômico, que foi mencionado, e que, portanto, recomenda que as empresas sejam plenamente administradas", afirmou o ministro relator.