A proposta foi aprovada pelo Senado em fevereiro deste ano na forma de substitutivo da Câmara, mas recebeu veto integral do Presidente Jair Bolsonaro. O veto foi rejeitado pelo Congresso.
A lei garante o livre exercício da atividade de historiador desde que sejam atendidos os requisitos como Diploma de Curso Superior, Mestrado ou Doutorado em História. Também poderão exercer a profissão Mestres que obtiveram titulação em programa de Pós-Graduação com o devido reconhecimento e linha de pesquisa dedicada à História, além de profissionais diplomados em outras áreas que tenham exercido comprovadamente há mais de 5 (cinco) anos a profissão de Historiador, a contar da data da promulgação da lei, ocorrida no último dia 17 de agosto. A nova lei tem origem no PLS 368 de 2009, mas recebeu veto integral do Presidente Jair Bolsonaro.
A lei que regulamenta a profissão de historiador (Lei 14.038, de 2020) já está publicada no Diário Oficial da União. No dia dedicado ao Historiador, 19 de Agosto, o Senador Cid Gomes, comunicando e comemorando a importante conquista desta categoria, se manifestou, por meio de mensagem em sua rede social, expressando: “Feliz dia do historiador aos que estudam o passado e ajudam a avaliar o presente e buscar um futuro melhor. O Presidente havia vetado a regulamentação da profissão de historiador, mas o Congresso derrubou o veto. Com isso, a lei que regulamenta a profissão foi publicada hoje", escreveu o Senador em sua página no Facebook.
