TRE-CE INICIARÁ A CARGA DAS URNAS QUE SERÃO UTILIZADAS NAS ELEIÇÕES 2020

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará iniciará na próxima segunda-feira, 2/11, a carga das urnas que serão utilizadas nas eleições municipais de 2020. 

O procedimento de carga consiste na destinação de uma urna para cada seção de votação. A partir dos cartões de memória de carga, são transferidos para as urnas eletrônicas os programas da urna, homologados pelo Tribunal Superior Eleitoral, e os dados de candidatos e eleitores (nome e número do título) da seção correspondente. A previsão é que os trabalhos de carga da capital prossigam até o dia 11/11.

O total, no Ceará, é de 21.336 urnas eletrônicas. Serão preparadas 5.108 urnas para Fortaleza, sendo 4.573 para seções e 535 reservas, enquanto, o interior contará com 16.228 urnas, sendo 14.200 destinadas para as seções e 2.028 para reserva.

GRANJA: JOÃO PAULO TEM CANDIDATURA IMPUGNADA

O candidato a prefeito da oposição de Granja, João Paulo Aguiar (PSB), substituto de sua irmã, Paloma Aguiar, teve o Registro de Candidatura impugnado e deverá ser indeferido "dada a ausência das informações e os documentos exigidos por Lei Eleitoral no ato do Registro , conforme denunciou  à Justiça a Coligação Amamos Granja  aqui. (Fonte: Revista Camocim)

AGENDA DO DIA DOS CANDIDATOS A PREFEITO DE SOBRAL

 

MPCE EMITE NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DE UM DOS MAIORES NOMES DO DIREITO NO BRASIL, PROFESSOR PAULO BONAVIDES

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) externam condolências à família do ilustre professor Paulo Bonavides, que faleceu nesta manhã do dia 30 de outubro de 2020.

Nascido em Patos, na Paraíba, Paulo Bonavides iniciou sua carreira acadêmica no Ensino Superior na Universidade Federal do Ceará, onde também se tornou Professor Catedrático tanto da graduação como da pós-graduação strictu sensu em Direito. Em sua formação, houve o reconhecimento de universidade europeias e norte-americanas, mas é necessário destacar que sua maior preocupação científica sempre foi a realização prática e real do constitucionalismo baseado no Estado Democrático de Direito no Brasil e na América Latina.

O professor Paulo Bonavides também foi agraciado com o título de professor honoris causa da ESMP, título voltado a aqueles que realizaram grandes contribuições nas áreas das pós-graduações da ESMP. A cerimônia de entrega aconteceu com a presença de membros e servidores do MPCE em dezembro de 2016.

CALENDÁRIO ELEITORAL: 31 DE OUTUBRO – SÁBADO

1. Data a partir da qual nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito (Código Eleitoral, art. 236, § 1º).
2. Último dia para a requisição de funcionários e instalações destinados aos serviços de transporte de eleitores no primeiro e eventual segundo turnos de votação (Lei nº 6.091/1974, art. 1º, § 2º).
3. Data em que deverá ser divulgado o quadro geral de percursos e horários programados para o transporte de eleitores para o primeiro e eventual segundo turnos de votação (Lei nº 6.091/1974, art. 4º).

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Lc 14,1.7-11)

— O Senhor esteja convosco.

— Ele está no meio de nós.

— PROCLAMAÇÃO do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas. 

— Glória a vós, Senhor.

1Aconteceu que, num dia de sábado, Jesus foi comer na casa de um dos chefes dos fariseus. E eles o observavam. 7Jesus notou como os convidados escolhiam os primeiros lugares. Então contou-lhes uma parábola: 8“Quando fores convidado para uma festa de casamento, não ocupes o primeiro lugar. Pode ser que tenha sido convidado alguém mais importante do que tu, 9e o dono da casa, que convidou os dois, venha te dizer: ‘Dá o lugar a ele’. Então ficarás envergonhado e irás ocupar o último lugar. 10Mas, quando fores convidado, vai sentar-te no último lugar. Assim, quando chegar quem te convidou, te dirá: ‘Amigo, vem mais para cima’. E isto vai ser uma honra para ti diante de todos os convidados. 11Porque quem se eleva será humilhado e quem se humilha será elevado”.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

PARCERIA HISTÓRICA ENTRE ZEZINHO, CAMILO E CID

Na manhã desta sexta-feira, 30, o Secretário das Cidades, Zezinho Albuquerque, este em Sobral, onde participou, ao lado do governador Camilo Santana e do Senador Cid Gomes, da entrega da urbanização da Margem Esquerda do Rio Acaraú, Parque Aurélio Ponte, no bairro Pedrinhas, em Sobral.

Deputado Zezinho Albuquerque, de longa data, é um dos mais fortes e grandes aliados de Cid e Ciro Gomes, desde o pontuar de seus primeiros mandatos no legislativo estadual, e por sua simplicidade e capacidade de articulação no grupo político, é um dos Secretários Executivos de maior proximidade na relação de trabalho com o Governador Camilo Santana, uma relação profissional, de amizade e confiança, que tem como premissas muita responsabilidade e competência, uma relação que só cresce a cada dia, na superação de cada novo desafio. 

COVID-19: MACRORREGIÃO DE SOBRAL TEM MAIOR ÍNDICE DE ÓBITOS NA FAIXA ETÁRIA ACIMA DOS 60 ANOS

A população acima de 60 anos tem maior risco de morrer por decorrência da Covid-19, segundo aponta estatística do IntegraSus, no Ceará, que segue a tendência observada em outros países. No Estado, das quatro macrorregiões de saúde, a de Sobral apresenta o maior índice: 81,81%. De um total de 1.479 óbitos, 1.210 foram observados em idosos acima de 60 anos e 579 acima de 80 anos. 

Em seguida, aparece o Sertão Central que registrou 537 óbitos, sendo 432 acima de 60 anos (80,44%) e 200 superiores a 80 anos. Já a  macrorregião Jaguaribe/Litoral Leste tem 385 mortes por Covid, sendo 306 acima de 60 anos (79,48%) e 145 para o público superior a 80 anos. Percentual próximo é observado no Cariri, que dos 1.062 óbitos, 840 estão na faixa etária acima de 60 anos (79,09%) e 409 para a população acima de 80 anos. Já a macrorregião de Saúde de Fortaleza registrou 5.863 mortes por Covid-19, sendo 4516 (77%) acima dos 60 anos de idade e 1.776 acima de 80 anos. (Fonte: Diário do Nordeste)

JÁ ESTÁ DISPONÍVEL O PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GRANJA REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO

A Prefeitura de Granja, através da Secretaria de Finanças informa, que já está disponível o pagamento dos servidores municipais referente ao mês de outubro de 2020.

O dinheiro já foi depositado nas contas dos servidores municipais pertencentes as seguintes secretarias: secretarias do fundo geral: Administração, Finanças, Gab. da Prefeita, Cultura, Esporte e Juventude, Desenvolvimento Agrário, Pesca e Sustentabilidade Ambiental, Procuradoria, Controladoria, Segurança Pública e Cidadania e Infraestrutura, também foi pago a Secretaria do Trabalho e Assistência Social, a Secretaria da Educação.

O secretário municipal de Finanças, Adriano Teixeira ressaltou que esta é uma demanda prioritária da gestão Granja Melhor Para Todos.

“A Prefeita Amanda Aldigueri é sensível às necessidades dos servidores, de suas demandas, e do quanto é importante que sejam remunerados em dia pelo seu trabalho, mostrando mais uma vez a gratidão e o respeito da administração para com esses profissionais pelos esforços nesse momento de pandemia e da crise econômica instalada no país, da queda no repasse de recursos federais e das dificuldades para a arrecadação municipal, a prefeita tem envidado todos os esforços para cumprir com suas obrigações e compromisso com o servidor, continuar honrando os pagamentos em dia e investindo na cidade”, disse Adriano.

SOBRAL DE PRIMA NAS ELEIÇÕES 2020

Para entender melhor como fica a escolha dos prefeitos e vereadores, os cálculos envolvidos nisso e todo o sistema eleitoral nas eleições municipais, o Blog Sobral de Prima reproduz aqui os estudos realizados pelo Diário do Nordeste para melhor explicar cada uma dessas questões levadas em conta.

1. Votos válidos: São contabilizados tanto para a eleição de prefeitos como para a de vereadores apenas os votos válidos, ou seja, quando o eleitor vota na legenda ou nominalmente no candidato.  

2. E os votos brancos ou nulos? Os votos nulos ou brancos são desconsiderados em todos os cálculos feitos para a determinação de quem serão os candidatos eleitos. Uma eleição não pode, por exemplo, ser anulada se tiver mais votos brancos do que válidos, porque só serão contabilizados os válidos.

3. Sistema Majoritário: Os prefeitos são eleitos a partir do sistema majoritário. Nele, vence a eleição quem obtiver a maioria absoluta dos votos - ou mais de 50% dos votos válidos - ganha as eleições. Quando isto não ocorre no primeiro turno, os dois candidatos mais votados concorrem ao segundo turno. 

4.Sistema Proporcional: Os vereadores são eleitos por meio do sistema proporcional. Nele, não basta o candidato ser bem votado. Cada partido precisa alcançar um mínimo de votos para eleger um candidato, o quociente eleitoral. Depois disso, os vereadores eleitos serão escolhidos dentro do partido por meio do quociente partidário.

AGENDA DO DIA DOS CANDIDATOS A PREFEITO DE SOBRAL

PRAZO PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA ENCERRA NESSA SEXTA-FEIRA (30)

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) iniciou o pagamento do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Básico 2020 para as Unidades Executoras Próprias – UEx (Conselhos Escolares, Associação de Pais e Mestres ou similares) que realizaram a atualização cadastral no sistema PDDEweb a partir de fevereiro. Entretanto, ainda existem UEx que não atualizaram seus cadastros. O prazo se encerra neste dia 30 de outubro.

Conforme estabelece a Resolução CD/FNDE nº 6, de 27 de fevereiro de 2018, para receber os recursos do PDDE, as entidades precisam atualizar seu cadastro, além de regularizar eventuais pendências de prestação de contas, anualmente, até o último dia útil de outubro. 

Além de ser condição para recebimento dos recursos, a atualização cadastral é importante para que a autarquia possa enviar orientações sobre a execução do PDDE e das Ações Agregadas, mantendo as entidades informadas sobre novidades do programa. Também é requisito para o recebimento dos valores do PDDE Emergencial, que provê necessidades prioritárias dos estabelecimentos de ensino em função da calamidade provocada pela pandemia da COVID-19. Tais recursos podem ser aplicados na adequação das estruturas e aquisição de materiais necessários para seguir o protocolo de segurança, com vistas à reorganização do calendário escolar e retomada das atividades presenciais.

TJ-SP DEMITE JUIZ POR TREINAR CONCURSEIROS

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu aplicar, por maioria absoluta, a pena de demissão ao juiz Senivaldo dos Reis Júnior, aprovado no concurso 187 para o cargo de juiz substituto. A sanção foi aplicada com base no artigo 47, II da Loman.

O processo administrativo contra Senivaldo — que ainda estava em período probatório e não era vitalício — foi aberto por conta do descumprimento de decisão proferida pelo Conselho Superior de Magistratura, que considerou a prestação de serviços de coaching como atividade alheia à magistratura. Ele, no entanto, não teria compreendido a extensão da decisão e seguiu oferecendo esses serviços nas redes sociais e em seu site pessoal.

Senivaldo só teria deixado de ofertar esses serviços no mês de julho de 2019, após ser alertado pela sua juíza formadora Cinara Palhares. O juiz também foi acusado de ofertar serviços na elaboração de recursos administrativos em concursos. Sobre essa acusação, Senivaldo alegou que jamais prestou esse tipo de assessoria, embora reconheça que a redação de seu site permitia esse entendimento.

Ao proferir seu voto, o desembargador Renato Sartorelli apontou que existe farta documentação probatória e que ele vendia livros e apostilas de preparação para concurso, citando uma série de testemunhos do caso. No entendimento do desembargador, os pontos positivos na atuação de Senivaldo pouco valem para elidir a controvérsia central, que é a desobediência a resolução do Conselho Superior da Magistratura e a prática de atividade vedada à magistratura.

ESTADOS E MUNICÍPIOS TÊM SOMENTE ATÉ ESTE DIA 30 DE OUTUBRO PARA ADERIR AO TEMPO DE APRENDER

Com foco em aprimorar a alfabetização no país, o programa Tempo de Aprender, do Ministério da Educação, está com o prazo de adesão aberto até este dia 30 de outubro para as secretarias estaduais e municipais de educação. De acordo com o Ministério da Educação, até o momento, cerca de 73% das secretarias já aderiram a iniciativa.

De acordo com o secretário de alfabetização do Ministério da Educação, Carlos Nadalim, 4.105 secretarias já aderiram ao programa. O Brasil tem 5.570 municípios, 26 estados e o Distrito Federal, uma soma que resulta em 5.597 secretarias.

O Tempo de Aprender tem o propósito de enfrentar as deficiências da alfabetização no Brasil. É destinado ao último ano da pré-escola e ao 1º e 2º ano do ensino fundamental das redes públicas estaduais, municipais e distrital. O programa foi desenvolvido a partir das diretrizes da Política Nacional de Alfabetização (PNA).

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Lc 14,1-6)

— O Senhor esteja convosco.

— Ele está no meio de nós.

— PROCLAMAÇÃO do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas. 

— Glória a vós, Senhor.

1Aconteceu que, num dia de sábado, Jesus foi comer na casa de um dos chefes dos fariseus. E eles o observavam. 2Diante de Jesus, havia um hidrópico. 3Tomando a palavra, Jesus falou aos mestres da Lei e aos fariseus: “A Lei permite curar em dia de sábado, ou não?” 4Mas eles ficaram em silêncio. Então Jesus tomou o homem pela mão, curou-o e despediu-o. 5Depois lhes disse: “Se algum de vós tem um filho ou um boi que caiu num poço, não o tira logo, mesmo em dia de sábado?” 6E eles não foram capazes de responder a isso.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

SERTÃO TV REALIZA DEBATE COM CANDIDATOS A PREFEITO DE QUIXADÁ

No próximo sábado, 31, a SerTão TV, veículo integrante do Sistema Maior de Comunicação, promove o primeiro debate televisivo com os candidatos ao Executivo de Quixadá, com transmissão pelo canal 180 da Brisanet e mídias digitais. (Repórter Ceará)

GRENDENE LANÇA E-COMMERCE DA RIDER E APOSTA NA ECONOMIA CIRCULAR

A tradicional marca de calçados Rider acaba de ganhar um e-commerce próprio e um programa de inovação sustentável, marcado pelo lançamento da coleção R4, que contém quatro modelos de calçados veganos. Os produtos são fabricados pela Grendene, uma das maiores exportadoras do mundo do setor.

Os novos calçados são produzidos com até 82% de material reciclado a partir de resíduos da própria fábrica e de garrafas pet. As novidades têm o menor impacto ambiental da história da empresa.

“Nós estamos aperfeiçoando nossa operação, criando e desenvolvendo tecnologias e métodos que possam tornar a Grendene ainda mais ecoeficiente. Acreditamos que é possível e necessário produzir com menor impacto, seja do ponto vista ambiental e do nosso propósito, de contribuir para um mundo melhor, seja do ponto de vista de negócio, para acompanhar as tendências de mercado”, diz Carlos Carvalho, gerente de Desenvolvimento Sustentável da Grendene.

A Grendene também vai ampliar a coleta de calçados sem condições de uso, reuso (doação) ou troca, que já acontece com os produtos Melissa. A partir de agor,a os postos de coleta dos Clubes Melissa também passam a receber calçados Rider para reciclagem. “Estamos investindo na economia circular para tornar o conceito uma realidade cada vez mais presente na nossa atuação”, diz Carvalho.

CEARENSE GANHA BOLSA DE ESTUDOS NOS ESTADOS UNIDOS E ABRE VAQUINHA PARA AJUDA NAS DESPESAS DE VIAGEM

A violoncelista cearense Mirian Cruz, 18 anos, foi contemplada com uma bolsa integral para estudar música na Nicholls State University, localizada em Louisiana, nos Estados Unidos. O programa cobre as despesas de estadia e alimentação, mas os custos da viagem e da documentação necessária não estão inclusos. Por isso, a instrumentista resolveu criar uma vaquinha online com a meta de arrecadar um total de R$12 mil. Até o momento, ela acumula R$4.715. 

Mirian, que estuda música desde os 12 anos, diz que a oportunidade da bolsa partiu da indicação de um ex-professor. Essa, entretanto, não é a primeira experiência profissional de sua carreira. “Em 2017, fiquei em destaque no festival Eleazar de Carvalho, e em 2019 acabei ganhando o concurso no mesmo festival”, relata. “Eu e meus irmãos, em 2016, montamos um grupo, que é o Sexteto Irmãos. Durante esse período, nós já passamos pelo programa do Luciano Huck, pelo Se Liga. A gente já tocou em vários lugares, já tocamos com Ivete Sangalo, Jorge Vercilo, Victor e Léo”, destaca.  (Fonte: Diário do Nordeste) 

Por causa da pandemia de Covid-19, Mirian já está assistindo às aulas virtualmente. A previsão é que consiga resolver as questões documentais no início de 2021. “Era pra eu ter ido em agosto, mas como a Embaixada Americana não abriu ainda, eu tenho que esperar até janeiro para autorizar. Eu acho que é até bom porque dá mais tempo para eu conseguir a quantia”, afirma. 

O curso terá duração de seis anos, sendo os dois primeiros compostos por aulas de inglês.

PROPOSTA COM 30 COMPROMISSOS PELA CRIANÇA E ADOLESCENTE É ASSINADA POR CANDIDATOS EM SOBRAL

Nesta quinta-feira (29), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoveu evento de assinatura dos 30 Compromissos pela Criança e pelo Adolescente em Sobral. A solenidade ocorreu de forma presencial na Escola Superior do Ministério Público de Sobral. Na reunião, que seguiu todos os protocolos sanitários, assinaram o termo os candidatos à Prefeitura do município: Ivo Gomes (PDT) e Oscar Rodrigues (MDB).

O termo foi produzido em comemoração aos 30 anos de vigência do Estatuto de Criança e do Adolescente e já foi assinado pelos os postulantes à Prefeitura de cinco municípios cearenses: Fortaleza, Caucaia, Maracanaú e Juazeiro do Norte e Sobral. O documento foi elaborado conjuntamente pelo MPCE, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CAOPIJE), e dezenas de instituições que atuam na defesa dos direitos das crianças e adolescentes no Ceará.

DE FORMA INÉDITA, STJ RECEBE CIDADÃOS BRASILEIROS PARA OUVIR CRÍTICAS E SUGESTÕES SOBRE O JUDICIÁRIO

Em iniciativa inédita, presidente do STJ recebe cidadãos de todo o país para ouvir críticas e sugestões sobre o Judiciário nacional. 

​​​​​Doze pessoas de diversas regiões do país foram recebidas nesta quarta-feira (28) pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, na primeira edição do projeto Fale com o Presidente – de mãos dadas: magistratura e cidadania.

O ministro destacou que o encontro ocorreu no Dia do Servidor Público e que ouvir o cidadão é uma das obrigações de todos os servidores, incluindo os magistrados: "Temos que estar sempre atentos aos clamores dos cidadãos, para que possamos pautar nossas atividades na cotidiana busca do melhor servir. Por isso instituímos o programa que hoje inauguramos", afirmou Martins. Segundo o ministro, a participação de todos os brasileiros é fundamental para a construção de um Judiciário mais célere e eficiente.

Morosidade da Justiça, questões previdenciárias, concursos públicos e terceirização de serviços foram alguns dos temas abordados pelos participantes. 

JUSTIÇA ACATA AÇÃO DO MPCE E CONDENA EX-AGENTE PÚBLICO DE MADALENA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

A Vara Única da Comarca de Madalena acatou Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) contra José Ricardo Alexandre da Silva, ex-gestor do Fundo Municipal de Educação de Madalena, por improbidade administrativa. A Promotoria de Justiça de Madalena foi notificada da decisão judicial nesta quinta-feira (29/10).

Em 2018, a Promotoria ajuizou ACP após processo instaurado pelo Tribunal de Contas dos Municípios constatando ausência de procedimentos licitatórios, entre outras irregularidades, no período em que o ex-agente público atuou como gestor, isto é, entre os anos de 2005 e 2010. Na época, o ex-gestor deixou de apresentar documentação que comprovasse o exercício regular com a devida prestação de contas, restando evidenciada a inexistência de informações relativas a procedimentos licitatórios que resultaram em despesas em favor de uma empresa, contratada para oferecer serviços de transporte escolar. Ainda na ação, o MPCE aponta dano ao patrimônio público de Madalena no valor de R$ 216.945,78, causado pelo ex-gestor.

O ex-agente público de Madalena foi sentenciado ao ressarcimento integral do dano no valor de 20% sobre os valores das licitações não efetivadas em atenção aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade; à suspensão dos direitos políticos por seis anos, contados do trânsito em julgado; e ao pagamento de multa civil no valor correspondente a duas vezes o prejuízo ao erário, devendo o valor ser pago no prazo máximo de 30 dias após o trânsito em julgado.

SOBRAL DE PRIMA NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020

   

UNIMED SOBRAL PRESTA HOMENAGEM AO DR. JOSÉ DE ARAÚJO CRUZ

No último sábado, 24/10, foi realizado no Hospital Unimed Sobral, uma homenagem póstuma ao Médico Anestesiologista Dr. José de Araújo Cruz, popularmente conhecido como Dr. Cruz que exerceu dignamente o seu trabalho com grande responsabilidade e compromisso profissional, através da sua dedicação e empenho como médico na nobre missão de salvar vidas.

Como forma de reconhecimento e agradecimento ao seu trabalho, os médicos cooperados da Unimed Sobral renomearam a ala cirúrgica como "Centro Cirúrgico Dr. José de Araújo Cruz", onde se fizerem presentes o presidente da Unimed Sobral, Dr. Carlos Arcanjo; a diretoria; familiares, colegas de profissão e amigos.

O ELEITORADO CEARENSE POR FAIXA ETÁRIA

O Ceará, com um total de 6.567.760 eleitores aptos a votar nas eleições municipais de 2020, de acordo com as estatísticas da Justiça Eleitoral, apresenta como faixa etária com o maior quantitativo de eleitores, a categoria jovens adultos, que reúne cidadãos entre 25 e 29 anos. Juntos, eles somam 738.503 pessoas, o que corresponde a 11,24% do eleitorado em todo o Estado.

Em seguida, estão os eleitores de 30 a 34 anos, que reúnem 735.697 pessoas – 11,2% do total. Votantes na idade de 35 a 39 anos perfazem o total de 707.139, e equivalem a 10,77% do total de eleitores no estado.

Os eleitores mais jovens, com idade de 16 anos, representam 0,23% do eleitorado cearense, ou seja, em números reais, somam 14.883 eleitores; com 17 anos, somam-se 55.286 eleitores, o que representa 0,84% do eleitorado no estado; com 18 anos, são 91.730 eleitores, o que corresponde a 1,40% dos votantes em território cearense. Com idade de 19 anos, estão 119.052 eleitores (1,81%); aos 20 anos estão 139.605 eleitores (2,13%), e dentre estas faixas etárias em destaque, na idade de 21 a 24 anos, estão 602.687 eleitores, que também representam uma das mais extensas faixas, com 9,18% do eleitorado cearense.

Com 100 anos ou mais, são 2.767 eleitores, sendo 1.454 do gênero masculino e 1.298 do feminino.

IGUATU: MARCOS SOBREIRA (PDT) DEVE DESISTIR DA DISPUTA MUNICIPAL

O deputado estadual Marcos Sobreira (PDT), deve anunciar oficialmente nas próximas horas sua desistência na disputa pela Prefeitura  de Iguatu. 

Ele se reuniu durante a manhã de hoje (29) com correligionários, candidatos a vereador, bem como com a coordenação de campanha para tratar sobre o assunto. Marcos não esclareceu qual o rumo vai tomar no que diz respeito a possível apoio político no pleito. 

Fonte: Blog do Lindomar Rodrigues

GRUPO MANHATTAN FORTALECE TURISMO NO LITORAL OESTE COM SUN CITY ROTA DAS EMOÇÕES

Com inauguração prevista para dezembro, o hotel possui 120 apartamentos, piscina de 1000m 2 e fará parte da rede de passeios do destino turístico Rota das Emoções

O litoral oeste se prepara para ganhar incremento entre as opções de hospedagem no Ceará. O Sun City Rota das Emoções, do Grupo Manhattan, será inaugurado em dezembro com um conceito premium de turismo e lazer para a família. O hotel, o primeiro do grupo empresarial com a bandeira Sun City, está instalado no município de Camocim, que compõe com Jericoacoara, Delta do Parnaíba e Lençóis Maranhenses a Rota das Emoções. O resort passou por retrofit, modernizou todo o espaço interno e externo para a inauguração e deve valorizar o turismo na região, firmando-se como opção de estadia, inclusive já para os feriados de Natal e Réveillon.

O empreendimento possui 120 apartamentos e três suítes presidenciais, além de área com piscina de 1.000m², restaurante e dois bares, sendo que um é bar molhado. Com potencial para se integrar à rede de passeios da região, o Sun City deve impulsionar o turismo na Região Norte do Ceará e na Rota das Emoções. As hospedagens são administradas pela Manhattan Vacation Club (MVC) Férias, empresa que opera com programas de férias compartilhadas por timeshare ou multipropriedade.

No caso do Sun City Rota das Emoções, o modelo é o timeshare, que permite a utilização do resort por 10 ou 20 anos, por tempo especificado conforme o modelo de compra e com uma série de vantagens para os usuários. Mas há também hospedagem com reservas no método tradicional. Originalmente, o equipamento foi inaugurado em 2000 como Boa Vista Resort e foi adquirido pelo Grupo Manhattan em 2020.

“O que mais nos chamou atenção na compra do hotel foi a localização privilegiada, em Camocim. Com pé na areia, conforto e segurança, o resort fica perto de vários destinos importantes da Rota das Emoções, compondo esse roteiro de paisagens exuberantes e únicas”, explica o diretor geral da MVC, Fernando Mathia. Segundo ele, há mais dois hotéis em negociação, no Nordeste, para potencializar a atuação da MVC no trade turístico – um na Bahia e outro no Rio Grande do Norte.

O Rota das Emoções é o primeiro empreendimento do Grupo Manhattan a utilizar a bandeira Sun City. A MVC atua em condomínios na praia do Porto das Dunas e em Aquiraz, com apartamentos no Beverly Hills Residence e no Manhattan Beach Riviera, respectivamente. Os resorts com a bandeira Sun City têm parceria com a Resorts Condominiums International (RCI), empresa de troca de timeshare com 4.300 hotéis filiados em 110 países, sendo 180 empreendimentos somente no Brasil. A aquisição de apartamentos através da parceria entre MVC e RCI permite ainda descontos em passagens aéreas, passeios e outros serviços nos destinos atendidos.

Sobre a Rota das Emoções

Oficializado pelo Sebrae em 2005, o destino turístico envolve os estados do Ceará, com Camocim e Jericoacoara; Maranhão, com os Lençóis Maranhenses; e Piauí, com o Delta do Parnaíba. O roteiro torna-se um diferencial no Nordeste por incluir, entre as alternativas de passeio, praias, dunas, lagoas, rios e turismo de aventura, destacando-se a preservação da natureza nas opções. Na Rota das Emoções, Camocim é o município com maior extensão de faixa de praia, totalizando 64 quilômetros de litoral. Além da já consagrada Praia da Tatajuba, Camocim abriga também as praias de Guriú, Barra dos Remédios e do Maceió. Com mais de 60 mil habitantes, o município possui tradição pesqueira e atrações além da praia, lagoas, dunas, o rio Coreaú, turismo de aventura e a famosa Ilha do Amor.

Sobre a Manhattan

Fundada em 2003, a Construtora Manhattan, que deu origem ao grupo empresarial, consolidou-se no mercado da construção civil empreendendo condomínios residenciais de alto padrão e edifícios comerciais que aliam modernidade e funcionalidade aos negócios. Entre 2011 e 2015, a empresa construiu três empreendimentos em Aquiraz, sendo dois na praia do Porto das Dunas, que potencializaram a participação do grupo no setor de turismo e hospedagem. Em 2017, nasceu a Manhattan Vacation Club (MVC), empresa que administra imóveis em modelos de timeshare, multipropriedade (que assegura escritura e propriedade de cotas do imóvel) e de reservas tradicionais. Em 2020, o grupo adquiriu o antigo Boa Vista Resort, agora Sun City Rota das Emoções. Também neste ano a construtora está retomando as obras dos empreendimentos New York, em Fortaleza, e Saint Paul Residence, em Teresina, no Piauí.

TV OTIMISTA ESTREIA DOMINGO (1º), COM PRIMEIRO DEBATE ENTRE PREFEITURÁVEIS DE FORTALEZA

A TV Otimista inicia suas atividades realizando o primeiro debate de TV entre os candidatos a prefeito de Fortaleza. O evento ocorre no dia da estreia do novo canal que estará disponível nos canais 6 e 526 (Claro/NET), 181 (Brisanet) e 103 (Multiplay), bem como no site da TV Otimista (www.tvotimista.com.br). O debate começa às 20h do domingo (1°).

A mediação do debate será feita por Nathália Bernardo e Roberto Moreira. A direção será de Paulo César Norões. Foram convidados e confirmaram presença os candidatos  Anízio Melo (PCdoB), Capitão Wagner (Pros), Heitor Férrer (SD), Heitor Freire (PSL), Luizianne Lins (PT), Renato Roseno (Psol), Samuel Braga (Patriota) e Sarto Nogueira (PDT).

Os candidatos cujos partidos têm menos de cinco parlamentares no Congresso Nacional serão entrevistados de forma individual, em datas a definir. (Fonte: Blog do Roberto Moreira)

AGENDA DO DIA DOS CANDIDATOS A PREFEITO DE SOBRAL

 

A PALAVRA DO DIA

 
Evangelho (Lc 13,31-35)

— O Senhor esteja convosco.

— Ele está no meio de nós.

— PROCLAMAÇÃO do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas. 

— Glória a vós, Senhor.

31Naquela hora, alguns fariseus aproximaram-se e disseram a Jesus: “Tu deves ir embora daqui, porque Herodes quer te matar”. 32Jesus disse: “Ide dizer a essa raposa: eu expulso demônios e faço curas hoje e amanhã; e no terceiro dia terminarei o meu trabalho. 33Entretanto, preciso caminhar hoje, amanhã e depois de amanhã, porque não convém que um profeta morra fora de Jerusalém.

34Jerusalém, Jerusalém! Tu que matas os profetas e apedrejas os que te foram enviados! Quantas vezes eu quis reunir teus filhos, como a galinha reúne os pintinhos debaixo das asas, mas tu não quiseste! 35Eis que vossa casa ficará abandonada. Eu vos digo: não me vereis mais, até que chegue o tempo em que vós mesmos direis: Bendito aquele que vem em nome do Senhor”.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

O ELEITORADO CEARENSE POR GÊNERO

Conforme estudo sobre o perfil do eleitorado brasileiro, divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral, no início do período das atividades preparatórias para as eleições deste ano, ou seja, em agosto de 2020, em relação às eleições de 2018, houve um crescimento de 223.277 eleitores no Estado do Ceará. 

Atualmente, o Ceará conta com 6.567.760 eleitores aptos a votar, sendo que deste total, 3.473.629 de eleitores se declararam do gênero feminino (52,89%) e 3.093.324 do gênero masculino (47,10%). 

Estes números integram um completo levantamento do qual se tem o perfil do eleitorado brasileiro detalhado, contendo os números pormenorizados de cada estado, já consolidado pelo TSE para as eleições de novembro próximo.

TSE DETECTA 3,7 MIL DESEMPREGADOS QUE FIZERAM DOAÇÕES A CANDIDATOS

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou cerca de R$ 25 milhões pagos a fornecedores ou doados a candidatos às eleições municipais deste ano com alguns indícios de irregularidade. São quase sete mil indicativos de problemas, tanto no pagamento a prestadores de serviços quanto no recebimento de doações.

O levantamento faz parte de uma parceria do Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral, que envolve, além do TSE, outros seis órgãos federais – Receita Federal, Coaf, Ministério Público Eleitoral, Defensoria Pública Federal, Tribunal de Contas da União e Ministério da Cidadania.

Essa foi a primeira rodada de identificação de indícios de irregularidades encontrados pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE e que demonstra a atuação da Justiça Eleitoral na fiscalização do financiamento durante o curso da campanha. O levantamento foi feito logo após a entrega das prestações de contas parciais, que terminou no último domingo (25), e vai permitir que a Justiça Eleitoral utilize os indícios de irregularidades como informação de inteligência para o exame e julgamento das prestações de contas.

SANTA CASA ABRE SELEÇÃO PARA ENFERMEIRO ESPECIALISTA EM DIVERSAS ÁREAS

A Santa Casa de Misericórdia de Sobral divulgou, nesta quarta- feira (28/10), o Edital N° 38/2020 para seleção para Enfermeiro Especialista em diversas áreas. As inscrições deverão ser realizadas de 03 a 09 de Novembro de 2020, no site www.stacasa.com.br, na aba “Trabalhe Conosco”. O processo seletivo tem como objetivo formação de cadastro de reserva.

O presente processo seletivo tem por objeto formar cadastro de reserva de profissionais com nível superior em Enfermagem, com ou sem especialização já concluída e que estejam devidamente registrados no Conselho Regional de Enfermagem, para atuarem na respectiva função, em Regime Celetista, abrangendo todas as filiais.

Dos Requisitos Para Participar do Processo Seletivo e para o Exercício do Cargo:

Ser maior de 18 anos de idade; ser Graduado em Enfermagem; está devidamente inscrito e regular no Conselho Regional de Enfermagem. As inscrições serão realizadas exclusivamente através do site da Santa Casa de Misericórdia de Sobral: www.stacasa.com.br, no período de 03/11/2020 a 09/11/2020.

STF DECIDE SOBRE INCONSTITUCIONALIDADE DA REVISTA ÍNTIMA PARA INGRESSO EM PRESÍDIOS

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (28) se a revista íntima de visitantes que ingressam em estabelecimento prisional viola os princípios da dignidade da pessoa humana e da proteção à intimidade, à honra e à imagem do cidadão. Também está em discussão a licitude das provas obtidas mediante este procedimento. Único a votar na sessão de hoje, o relator, ministro Edson Fachin, considera que o procedimento representa tratamento desumano e degradante, incompatível com a Constituição Federal (artigo 5º, inciso III). O julgamento deverá ser retomado amanhã (29), com os votos dos demais ministros.

A questão é objeto do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 959620, com repercussão geral (Tema 998), e servirá de base para a resolução de, pelo menos, 14 casos semelhantes sobrestados em outras instâncias. O recurso foi interposto pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS) contra decisão do Tribunal de Justiça local (TJ-RS), que absolveu da acusação de tráfico de drogas uma mulher que levava 96 gramas de maconha no corpo para entregar ao irmão, preso no Presídio Central de Porto Alegre (RS). Segundo o TJ-RS, a prova foi produzida de forma ilícita, em desrespeito às garantias constitucionais da vida privada, da honra e da imagem, pois a visitante foi submetida ao procedimento de revista vexatória no momento em que ingressava no sistema para realizar visita ao familiar detido.

MPCE E HOSPITAL MENTAL DE MESSEJANA FIRMAM PARCERIA PARA ATENDIMENTO A VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) firmou nessa terça-feira, 27/10, um termo de cooperação técnica com o Hospital Mental de Messejana, localizado em Fortaleza, para atendimento a vítimas de violência acolhidas pelo Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (Nuavv), órgão do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Com a parceria entre o MPCE e o Hospital, a expectativa é aprimorar a qualidade do atendimento realizado às vítimas.

O objetivo primordial do Nuavv é prestar um serviço de proteção integral às vítimas, com foco, nessa circunstância no cuidado da saúde mental dos acolhidos. O Núcleo está localizado na Avenida Cel. José Philomeno Gomes, nº 222, bairro Luciano Cavalcante, em Fortaleza, e o telefone para contato é o (85) 3218-7630.

FORTALEZA: DIVULGADA NESTE NOVA PESQUISA O POVO/DATAFOLHA

Pesquisa divulgada pelo instituto Datafolha encomendada pelo jornal O Povo mostra a primeira grande movimentação na luta pela conquista do eleitorado de Fortaleza. O candidato Capitão Wagner (Pros) ainda é o primeiro colocado com 31% das intenções de voto. A grande mudança é o candidato José Sarto (PDT) que está com 22%, ultrapassando a candidata Luizianne Lins (PT) que agora está em terceiro lugar com 19%.

A pesquisa mostra que em relação ao levantamento anterior, realizado entre os dias 14 e 15 de outubro, Wagner e Luizianne caíram e Sarto subiu. O pedetista, que conta com apoio do prefeito Roberto Cláudio, dos irmãos Ferreira Gomes e com o apoio informal do governador Camilo Santana (PT), subiu sete pontos entre um levantamento e outro. Camilo não pode se manifestar publicamente a favor de Sarto porque o seu partido tem Luizianne como candidata. (Blog do Roberto Moreira)

GOVERNO DO CEARÁ VAI ENVIAR PROJETO DE LEI À ASSEMBLEIA PARA TORNAR AUXÍLIO CATADOR PERMANENTE

Criado durante a pandemia para minimizar as perdas financeiras dos catadores, o programa Auxílio Catador, do Governo do Ceará, deve se tornar uma política pública permanente, informou o governador Camilo Santana, nesta quarta-feira (28), durante solenidade de entrega dos cartões para os beneficiários da iniciativa neste primeiro momento.

“Vamos mandar para a Assembleia (Legislativa) um novo projeto de lei para transformá-lo em uma política (pública) permanente. Queremos ampliar o número de beneficiários, por isso que é importante os catadores se organizarem nas suas cooperativas e associações para que recebam esse auxílio. Queremos que os 184 municípios possam participar”, destacou o governador.

A lei aprovada pela Assembleia Legislativa no último mês de julho autoriza o pagamento emergencial de seis parcelas, até o final de 2020, correspondentes a 25% de um salário mínimo (R$ 261,25). A ideia do Estado inicialmente com o auxílio foi diminuir a perda de renda que os catadores tiveram com a pandemia do coronavírus. Este ano, estão sendo beneficiados 1.339 recicladores ligados a 48 associações, em 41 municípios.

Ao tornar a medida em algo permanente, Camilo Santana avalia que o Governo está retribuindo o serviço prestado por esses autônomos à sociedade e à natureza. “O catador, aquele que faz a coleta seletiva, que separa os resíduos que podem ser reutilizados, merece todo o nosso reconhecimento e valorização do trabalho. Esse programa vem para reconhecer a eles o seu papel e contribuição que têm dado à sociedade e ao meio ambiente”, destacou.

FPM DE OUTUBRO FECHA COM CRESCIMENTO E NÃO HAVERÁ RECOMPOSIÇÃO NESTE MÊS

O terceiro decêndio do mês de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), comparado com mesmo decêndio do ano anterior, terá um crescimento de 11,69% em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação. O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 14,72%. Quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação, o crescimento é de 11,34%.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que como não houve perda, neste mês não haverá complementação do Fundo pela União como tem ocorrido nos meses anteriores.

O valor a ser creditado na próxima sexta-feira, 30 de outubro, é de R$ 2.256.644.694,96, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 2.820.805.868,70. A CNM explica que o terceiro decêndio tem a base de cálculo é dos dias 11 a 20 do mês corrente. Esse decêndio geralmente representa em torno do 30% do valor esperado para o mês inteiro.

Confira aqui o levantamento completo e valor a ser creditado para seu Município.

UNINTA INFORMA: PROCESSO SELETIVO TRADICIONAL 2021.1

O Centro Universitário Inta (UNINTA) anuncia a abertura dos processos seletivos para o semestre 2021.1. As opções de entrada são: Aproveitamento da nota do ENEM, Vestibular online, Transferidos e Graduados. As inscrições já estão disponíveis na página uninta.edu.br/vestibulares.

Estudantes e egressos de escolas públicas podem solicitar a isenção da taxa de inscrição. Para isso, devem enviar o RG e o histórico escolar ou certificado de conclusão do ensino médio para o WhatsApp (88) 9 9204-1411 e aguardar o resultado da solicitação.

Inscreva-se: https://uninta.edu.br/site/processos-seletivos/ 

Saiba mais sobre as modalidades:

Vestibular Tradicional (online)

O processo é composto por avaliação objetiva, com questões de múltipla escolha. A prova acontecerá no dia 6 de dezembro, online.

Confira o edital: https://drive.google.com/file/d/1ReRIaBmLph81EWKegbseZzXQPJECBhCM/view

Nota do ENEM

O processo seletivo consiste na análise da nota obtida pelo candidato no ENEM. O candidato pode escolher sua melhor nota a partir da edição de 2010 do exame. 

Confira o edital: https://drive.google.com/file/d/1Qe-7qMxb23HKvzRTcKOnPk5pi6fNywug/view

Transferidos e Graduados

A seleção consiste em uma análise documental com base no Índice de Rendimento Acadêmico (IRA), além de uma avaliação do curriculum vitae, a afinidade com o curso pretendido e experiências afins. 

Confira o edital:
https://drive.google.com/file/d/1h3wQiIZYzlxQG7Pede6eCSAsRV49wjX5/view