O Senado aprovou, na quinta (04) o relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) que amplia a oferta de crédito para microempreendedores, micro e pequenas empresas e produtores rurais. O Programa de Estímulo ao Crédito, instituído pela Medida Provisória nº 1.057, de 2021, estabelece que os recursos para as operações de crédito serão captados pelas instituições financeiras, que poderão, como contrapartida, apurar crédito presumido até o limite do valor dos empréstimos concedidos. As operações de crédito podem ser contratadas até 31 de dezembro de 2021. Já o prazo para o aproveitamento dos valores contratados como crédito presumido é 31 de dezembro de 2026.
Segundo o senador Fernando Bezerra, o Programa de Estímulo ao Crédito soma-se ao Pronampe como instrumento poderoso para ampliar a oferta de crédito na economia, sobretudo para microempreendedores e pequenas empresas. “Esse foi o setor mais prejudicado pelas medidas de contenção da pandemia de Covid-19. Além desse impacto direto, deverá ocorrer também expansão do crédito em geral na economia brasileira, em razão da possibilidade mais ampla de apuração dos créditos presumidos”, explicou o relator.
Em função deste incentivo, o Ministério da Economia calcula que a carteira de crédito dos bancos será ampliada em aproximadamente R$ 48 bilhões. “Como a alavancagem prevista nas normas brasileiras é da ordem de dez vezes, a Medida Provisória tem potencial de ampliação da carteira de crédito dos bancos em aproximadamente R$ 480 bilhões”, ressaltou Fernando Bezerra.
De acordo com o relatório aprovado, o Conselho Monetário Nacional (CMN) deverá definir as condições, os prazos e as regras para concessão dos créditos. Por sofrer alteração no Senado, a proposta volta para análise da Câmara dos Deputados.
