segunda-feira, 3 de abril de 2023

MUDA O SISTEMA DE INSCRIÇÃO DE DEPUTADO PARA FALAR NAS SESSÕES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA


Visando evitar que deputados “madruguem” ou até durmam na sede da Assembleia Legislativa do Ceará, a Mesa Diretora decidiu que, a partir do próximo ano, as inscrições para uso da palavra no Primeiro e Segundo expedientes da Assembleia Legislativa cearense ocorram de modo virtual. No início da atual Legislatura, como o Blog do Edison Silva mostrou, parlamentares passaram a dormir na Casa, em busca do melhor tempo para se pronunciarem.

Alguns, inclusive, reclamaram na tribuna do Plenário 13 de Maio do modelo adotado pela Casa, enquanto que outros disseram que este era o mais democrático. Essa foi reclamação de deputados durante algumas legislaturas. Teve caso recente de deputados que chegaram na Assembleia às 17 horas do dia anterior para garantir uso da palavra na sessão ordinária do dia seguinte.

Na segunda-feira (03), o Departamento Legislativo fará uma espécie de curso de orientação para os assessores parlamentares, a fim de que eles tomem conhecimento do funcionamento do dispositivo que irá garantir as inscrições virtuais. De acordo com ato normativo da Casa, tais inscrições para o Primeiro Expediente deverão ser solicitadas, virtualmente, das 7 horas às 7h50.

Para o Segundo Expediente, porém, o horário será das 8h10 às 9h.  Em caso de não serem preenchidas as vagas, o Departamento Legislativo poderá realizar o pedido de inscrição em qualquer fase da sessão em livro próprio junto à Mesa, observada a ordem cronológica dos pedidos.

Entre os inscritos para o primeiro e segundo expedientes, terá preferência para fazer o uso da palavra os deputados que não hajam falado nas últimas três sessões ordinárias. Os tempos de fala serão disponibilizados na ordem inversa das inscrições deferidas, ou seja, o primeiro a se inscrever falará no sexto tempo do Primeiro Expediente, que é o momento mais almejado pelos parlamentares.

Via Blog do Edson Silva