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O Poder Judiciário Cearense vai realizar a construção de 10 novos fóruns, reforma de 28 fóruns no Interior do Estado, além de Projeto de Acessibilidade Vertical e reforma dos Salões do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), aquisição de equipamentos para a nova sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e construção de Arquivo Central. A iniciativa faz parte do Plano de Obras, aprovado pelo Órgão Especial do TJCE, durante sessão conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes. A medida consta em resolução aprovada na quinta-feira (20/04).
A elaboração do Plano de Obras é fundamentada com base na Resolução Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 114/2010, a qual estabelece os critérios de planejamento, execução de monitoramento de obras, em conformidade com o planejamento estratégico e planejamento orçamentário e financeiro do Poder Judiciário, utilizando o Sistema de Priorização de Obras (SPO) que leva em consideração a média do conjunto de avaliação física e adequação à prestação jurisdicional.
A institucionalização e a padronização de projetos arquitetônicos e de engenharia para construção e reforma dos fóruns também são esperadas pela resolução, prezando pelo uso racional e sustentável dos espaços, permitindo mais eficiência na utilização dos recursos públicos, provendo, assim, estrutura física segura, acessível, sustentável e flexível. Visa ainda obter maior celeridade no atendimento às demandas de obras nas comarcas da Justiça Cearense. Confira AQUI para ver as comarcas que serão contempladas com o Plano de Obras.
