quinta-feira, 22 de agosto de 2019

ELEIÇÕES MUNICIPAIS: REFORMA POLÍTICA É ADIADA

Em reunião com Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, líderes partidários concordaram em adiar as propostas de reforma política para 2022. Para valer nas próximas eleições municipais, seria preciso aprovar um projeto na Câmara e no Senado e sancioná-lo antes de outubro. Líderes consideraram o prazo inviável.
Maia defendeu, nesta terça-feira, que seria possível aprovar o voto distrital misto nas próximas semanas, para que valesse nas eleições municipais. Os líderes partidários, porém, não concordaram. Maia se comprometeu a instalar uma comissão para debater a reforma nos próximos meses.
Mesmo sem uma reforma política para as eleições de 2020, há acordo para aprovar algum projeto de lei que coíba o uso de notícias falsas nas eleições municipais, já que esse tipo de regulamentação não precisa necessariamente ser sancionada antes de outubro.
O presidente da Câmara comunicou também aos líderes que não vai pautar propostas avulsas nos próximos dias. Elas serão apreciadas pela comissão especial para as eleições de 2022.
Uma dessas propostas é um projeto de lei dos deputados Domingos Neto (PSD-CE), Arthur Lira (PP-AL), Baleia Rossi (MDB-SP) e Lucas Vergilio (SD-GO), que regulamenta a remuneração de dirigentes partidários com verba do fundo partidário.