quarta-feira, 28 de agosto de 2019

RODRIGO MAIA ARTICULA DEFESA DO PROJETO DE ABUSO DE AUTORIDADE


Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ)
Enquanto o presidente da República Jair Bolsonaro  escolhe quais vetos imporá ao projeto de lei que define quais situações configuram abuso de autoridade, deputados preparam argumentos para defendê-lo. A pedido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia  (DEM-RJ), o relator do projeto de lei, Ricardo Barros (PP-PR), preparou um texto com os principais argumentos a seu favor.
 "A lei de abuso de autoridade garante direitos individuais", diz Barros ao GLOBO. "Ele (Maia) me confiou a tarefa e tenho feito meu melhor. Não atuo sem acordar com os líderes e com ele."
Um dos pontos ressaltados no texto de Barros é que, para configurar o abuso, é preciso comprovar que o agente atuou com intenção específica de prejudicar ou beneficiar alguém, ou por "mero capricho ou satisfação pessoal".