O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará, de 26 a 28 de novembro,
um ciclo de audiências públicas para receber contribuições de representantes de
partidos políticos, de instituições públicas e privadas, de advogados que atuam
na área eleitoral e da sociedade em geral com o objetivo de aperfeiçoar as
minutas de resoluções relativas às eleições e às finanças e contabilidade dos
partidos políticos.
Para participar dos eventos, os interessados devem enviar sugestões por
escrito, mediante o formulário eletrônico que será disponibilizado no
Portal do TSE a partir de 14 de novembro. No formulário, também será possível
fazer a inscrição para o uso da palavra no dia da audiência pública.
No dia do evento, que se destina exclusivamente à exposição de
sugestões, todas as manifestações serão precedidas de identificação pessoal e
respeitarão o prazo improrrogável de cinco minutos.
