DIA 15 TERÇA FEIRA
15.00hs ABERTURA
16.00hs Ciro Gomes :
TEMA: Conjuntura
Político-econômica Brasileira
18.30 Rogério Greco ( Mini Curso )
TEMA: = A Evolução do Direito Penal e os
Princípios Penais Fundamentais
DIA 16 QUARTA FEIRA
15.00hs Sabrina Dourado
TEMA: Aplicação efetiva dos princípios
constitucionais no Processo Civil moderno.
Presidente da Mesa : Diego Petterson Brandão Cedro
16.15 hs Rafael Tomaz de Oliveira
TEMA: - "O Supremo Tribunal Federal, esse Outro já não tão
desconhecido: entre a atividade de concretização da Constituição aos perigos de
uma Juristocracia".
Presidente da Mesa : Clístenes Chaves de França
17.30 hs Marcelo Bezerra dos Santos
TEMA: Ação civil Pública Ambiental
Presidente da Mesa: Saulo Barroso
18.45 hs Luciano Borges dos Santos
Tema: Política
pública de acesso a direitos e a busca da felicidade na visão do STF.
Presidente da
Mesa : Joannes Paullus Silva Forte
20.00 hs Valdetário Monteiro de Andrade
Tema: Processo
Digital: A nova fronteira da advocacia
Presidente da Mesa: José Inácio Linhares
DIA 17 Quinta Feira
14.00 hs Cândido Albuquerque
Tema:
"IMPUTABILIDADE PENAL - Reflexos e Perspectivas
Presidente da Mesa : Renata Costa Farias Simeão
15.15 hs Francisco Antonio Cristino
Tema: Propaganda
Eleitoral: Instruções e precauções das eleiçoes 2012.
Presidente da Mesa :
16.30 hs Fabiano Távora
Tema : Direito
Internacional: Evolução e Perspectivas
Presidente da Mesa: Hozanan Linhares
17.45 hs: José Herval Sampaio Júnior
TEMA: Tutelas de
Urgência no Novo CPC
Presidente da Mesa: André Luis Tabosa de Oliveira
19.00hs Giuliano Menezes e Emerson Castelo Branco ( mini curso )
Tema : Crimes de
corrupção na administração pública: Retrato da impunidade
Presidente da
Mesa:
Dia 18 Sexta Feira
15.00hs Judicael Sudário de Pinho
Tema: Certidão
Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) - reflexões sobre a Lei N. 12.440/2011
Presidente da Mesa: Fabiano Ribeiro Magalhães
16.15 hs Marcos Duarte
TEMA:
"Alienação Parental e abuso do Poder Familiar".
Presidente da Mesa:
17.30 hs Martônio Mont’Alverne Barreto Lima
Tema: Política vs.
Jurisdição Constitucional: Um Falso Dilema
Predidente da Mesa : Décio Pimentel Gomes
18.45 hs
ROSMAR ANTONNI
TEMA: : Introdução e supressão normativa no direito
processual penal".
Presidente da Mesa : Venusto da Silva Cardoso
20.00 hs ADEMAR MENDES BEZERRA ( DES.
PRESIDENTE DO TRE-CE )
TEMA:
Aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa