A imagem
é antiga, mas precisa. O Supremo Tribunal Federal é composto por 11 ilhas. Os
11 ministros falam pouco entre si quando se trata de melhorar o funcionamento
operacional da Corte. Têm o direito de agir dessa forma. A independência dos
juízes está na Constituição.
Ocorre
que em alguns países, seja pela cultura ou tradição, o sistema funciona bem
-como nos Estados Unidos. Em outros, pelos mesmos motivos, as coisas andam de
maneira imprópria, perto do inaceitável.
Tome-se o
caso do mensalão. Eclodiu em 2005. Só nesta semana, sete anos depois e por
causa do esforço pessoal do atual presidente do STF, Ayres Britto, o processo
está indo a julgamento -e com um início funesto, como se viu na quinta-feira.
O
primeiro dia do julgamento foi tomado por um bate-boca entre dois ministros.
Discutiram sobre algo já tratado no passado pelo STF: se um processo como o do
mensalão deve ficar com todos réus submetidos ao Supremo ou desmembrado para
outras instâncias.
É
fascinante que o mais elevado Tribunal de Justiça do país não tenha meios,
dentro das regras do direito e da democracia, para evitar tal tipo de
protelação.
Ponderado,
Ayres Britto tentou esfriar o clima: 'Ninguém é inimigo de ninguém'. Poderia
ter acrescido: 'Ninguém tampouco é amigo de alguém'. Mas não estão em jogo o
comportamento ou a amizade entre os ministros. Está em xeque a organização
institucional do Supremo.
O Brasil
ruma para tempos mais modernos. O Executivo e o Legislativo se submetem a
eleições regulares. Estão expostos ao escrutínio dos cidadãos. Há ferramentas
disponíveis para cobrança de responsabilidade.
Já o Judiciário, do qual o STF é o epítome,
nunca passou por um 'aggiornamento'. Talvez o maior benefício do julgamento do
mensalão seja explicitar a obsolescência do modelo funcional do Supremo. (FERNANDO
RODRIGUES - Folha de S.Paulo)
