Após o Conselho Federal da OAB
se manifestar a favor da PEC 37, o Advogado e Professor, Carneiro Neto, realizou
em seu Blog “Várias Variáveis” uma bela abordagem que fazemos questão de
reproduzir.
- Os argumentos a favor e contra
a PEC 37 são dotados de fundamentações jurídicas fortes, o que credencia o
debate aprofundado do tema.
Não farei uma análise
jurídica, mas social.
A quem interessa a PEC 37?
Será que, de repente, nossos
deputados e senadores resolveram estudar a fundo nossa CF/88 e perceberam que
havia tal inconstitucionalidade nos atos do MP, ou será que, de alguma forma,
as ações iniciadas pelo MP estão incomodando os detentores do poder legislativo?
Será que a retirada de tais
poderes do MP será benéfico ou maléfico para a SOCIEDADE, que tanto sofre com
as mazelas cometidas por corruptos que, de uns anos pra cá, finalmente, vem
sofrendo as consequências de seus atos, graças, na maioria das vezes, à incansável
busca por justiça encabeçada por membros ativos do MP?
Quais os interesses por trás
dessa PEC?
Será que os milhares de
Policiais Civis (inclusive o autor da PEC) estão preocupados com a isenção
ministerial, ou na verdade buscam poderes exclusivos para, quem sabe, poderem
em seguida lutarem por maiores salários e garantias institucionais?
Será que o interesse é no
coletivo ou no particular?
Será que a OAB está
interessada em ver a justiça, ou na verdade busca aniquilar o poder
investigativo daqueles que tanto derrubam suas teses de defesa, investigando e
pedindo a condenação de seus clientes?
O interesse é no público ou no
privado?
Essas são perguntas que devem
ser respondidas, por cada um de nós, em busca de um posicionamento preciso e definitivo.
De tudo, no entanto, tenho que
confessar, que poucas vezes me vi tão decepcionado com minha Ordem.
Nesse ponto em específico,
gritarei aos quatro cantos: A OAB NÃO ME REPRESENTA!!!
É o que penso!!!
(Blog Várias
Variáveis - http://carneiro-neto.blogspot.com.br/)