Moradores
relacionam fato a interesse de grupo italiano em construir loteamento vizinho à
Lagoa de Jijoca. Prefeitura defende que ampliação era necessária. MP-CE
acompanha situação.
O ecossistema
da Lagoa de Jijoca, em Jijoca de Jericoacoara (Litoral Oeste), está ameaçado. O
risco de desmatamento da área surgiu, denunciam moradores, após a Câmara de
Vereadores aprovar, em novembro, lei complementar indicada pelo Executivo que
expandiu a zona urbana do município. O fato teria relação com o interesse de
grupo italiano em construir um loteamento na cidade, indicam jijoquenses. O
empreendimento, que deve ter 65 hectares, está previsto para a área agora
urbana, ao lado da lagoa.
“O
projeto está sendo instalado dentro de uma Área de Preservação Ambiental (APA),
de uma Área de Preservação Permanente (APP) e da zona de amortecimento do
Parque Nacional (de Jericoacoara). A zona urbana é dentro da cidade. Mas,
agora, tem um trecho de zona rural no meio e, na área mais proibida, uma zona
urbana. Isso foi decidido sem comunicar ninguém. Quando soubemos, já estava
votado. Isso intriga”, desabafa o vice-presidente da ONG Lagoa Viva, Francisco
Teixeira Brandão, conhecido por Da Chaga. A ONG luta pela preservação do
aquífero.
Para o
presidente do Conselho Comunitário de Jericoacoara, Elenildo Silva, o projeto é
mais preocupante que a proposta de gestão do parque nacional através de
Parceria Público-Privada (PPP). Conforme O POVO publicou na última
quinta-feira, 20, a ideia está em discussão. “O impacto ambiental é muito
grande”, frisa Elenildo.
O caso
está sendo acompanhado pelo Ministério Público (MP) do Estado. Um inquérito
civil público foi instaurado, segundo o promotor Irapuan da Silva Dionízio
Júnior, que responde pela promotoria de Justiça de Jijoca. Ele diz acreditar
que há relação entre a ampliação da área urbana e o empreendimento. “Alargaram
a zona urbana para uma área que não tem nada, é mato. Qual o sentido disso?”. O
vice-presidente da ONG Lagoa Viva reforça que há muita natureza no entorno do
manancial. “É onde tem uma mata bonita ainda.”
Conforme o promotor, na última semana, equipe da
Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) esteve no local e deve
emitir relatório que subsidiará a investigação do MP. “Precisamos saber se, do
ponto de vista ambiental, é viável o empreendimento. Eu acredito que não seja
porque está dentro de uma APA”, diz Irapuan. (Opovo Online)
