O juíz José Valdecy Braga de Sousa determinou hoje a imediata paralisação dos preparativos para o Carnaval em Santa Quitéria, denominado Carnaquitéria 2014. O evento seria realizado entre os dias 1 e 4 de março. A decisão atende ao pedido feito pelo Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça Déric Funck Leite.
A Justiça proibiu a divulgação do evento Carnaquitéria 2014 em rádios, outdoors, facebook e outros meios de comunicação. O prefeito e o secretário de Cultura também estão impedidos de efetuar qualquer tipo de pagamento com verba pública referente ao evento. Além disso, a empresa vencedora da licitação está proibida de realizar qualquer serviço referente ao Carnaquitéria 2014. Em caso de descumprimento, o município será multado em R$ 100 mil por dia.
O MP considera ser abusivo e, incompatível com a realidade do sertanejo cearense, um gasto com bandas de forró e estrutura diversa, que superam R$ 400 mil. O MP ingressou hoje com a Ação Civil Pública sobre a questão e foi atendido pela Justiça no mesmo dia. Antes disso, os promotores de Justiça de Santa Quitéria já tinham recomendado administrativamente ao prefeito e ao secretário de Cultura a revogação do procedimento licitatório e a rescisão do contrato para o Carnaquitéria 2014. Entretanto, a administração acelerou os preparativos do festejo e instalou os outdoors publicitários.
Segundo o promotor de Justiça, “o gasto desenfreado de dinheiro público com bandas de forró, por si só, já salta aos olhos no trato da coisa pública, vez que a quantia tão elevada para a realização de um evento carnavalesco frente às demandas sociais de um município pobre do sertão, soa como afronta e desprezo ao sofrimento do sertanejo cearense”.
O MP ressalta que não se pretende cancelar o Carnaval de Santa Quitéria 2014, mas barrar o gasto exorbitante de verbas públicas com bandas de forró e mega estruturas. Estão previstos e garantidos os desfiles de 10 blocos carnavalescos locais, inclusive com utilização de equipamento de som e avaliação das agremiações com notas e ordem de classificação, estimulando assim a cultura local e uma competitividade sadia.
