Em entrevista concedida ao jornal O Globo, o presidente do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, criticou a aprovação,
em primeiro turno, do fim da reeleição para presidente da República,
dentro do pacote da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma
política. Para Toffoli, a medida poderá provocar “instabilidade
política”.
Na semana passada, a Câmara começou a aprovar alguns itens da reforma
política e um deles foi o fim da reeleição para presidente,
governadores e prefeitos. A proposta, no entanto, ainda precisa ser
apreciada em segundo turno para depois seguir ao Senado. Apesar de ter
criticado o fim da reeleição para presidente, Toffoli classificou a
medida como positiva se ela fosse adotada apenas para governadores e
prefeitos.
“O fim da reeleição para prefeitos e para governadores é algo
positivo, porque são esferas da federação brasileira em que os controles
são menos rígidos, os holofotes são menores. E vai ser salutar para uma
oxigenação do poder nas elites locais. Para presidente da República,
com um mandato de quatro anos, penso que traz uma instabilidade
política. É um tempo muito curto de mandato. Se for para acabar com a
reeleição a presidente, teria que se estabelecer um mandato um pouco
maior, de cinco ou seis anos, para se ter uma estabilidade institucional
maior”, analisou Toffoli ao jornal O Globo.
