terça-feira, 9 de junho de 2015

REFORMA POLÍTICA: AMPLIAÇÃO E COINCIDÊNCIA DOS MANDATOS

Com a aprovação do fim da reeleição na votação de primeiro turno, os deputados decidirão se querem ampliar os mandatos de presidente, governador, prefeito, deputados e vereadores para cinco anos e unificar as eleições municipais com os pleitos estaduais e presidencial.
As dificuldades de se atingir um consenso em torno dessas propostas adiou a votações desses temas para esta semana. O grande dilema envolve o mandato de senador – para que as eleições coincidissem seria preciso ou reduzir o atual mandato de oito anos para cinco ou ampliá-lo para dez. Esse impasse deve impedir que a proposta de alterar o tempo de mandato seja aprovada.
Ainda assim, os deputados podem optar por manter a duração atual dos mandatos e coincidir todas as eleições em intervalos de quatro anos idênticos. Hoje, os pleitos municiais e os pleitos estaduais e presidencial ocorrem a cada quatro anos, mas com intervalo de dois anos entre eles.
Essa proposta também enfrenta resistências. O presidente e o vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, já deram declarações de que seria muito difícil para a Justiça Eleitoral realizar e fiscalizar todas as eleições e candidaturas num mesmo ano.